Comercio Externo Português

 Evolução do comercio internacional Português. com base no relatório "Estatísticas do Comércio Internacional - 2010".
Acrescentei aos quadro dados para 2011 e 2012.

FONTE:
 INE

Tributação dos Rendimentos do Trabalho na Zona Euro

Levantamento da Progressividade da Tributação do rendimento do trabalho com base nos escalões de tributação (Rendimento Coletável).

Fonte:OCDE (Corrigi alguns valores que estavam incorretos)

Apenas é considerada uma rubrica de Dedução Geral ao Rendimento, que penso ser  equivalente à Dedução à coleta do SP.

Este quadro apresenta uma visão simplificada, da tributação nos diversos países, pois estes apresentam valores globais de deduções à colecta/rendimento substancialmente diferentes.

Para quem for mais curioso e quiser aprofundar o assunto deixo o site da KPMG com relatórios da tributação em vários paises

Renegociar a divida - Uma inevitabilidade

Efetuei um pequeno resumo das despesas e receitas orçamentadas para 2012 e 2013.

Verifica-se claramente que o grosso da despesa não são, ao contrários do que vários analistas/comentadores tentam vender na praça pública,despesas com salários, saúde e educação.

O grosso da despesa é o serviço da divida (67% do total dos encargos).

Sejam prazos, juros ou montantes algum reajustamento terá inevitavelmente de ser efetuado.

Por mais que emagreça o estado,numa época de recessão económica, nem com um estado anorético lá chegaremos sem renegociar a divida.

             

            Fonte: DGO OE2013  

                               

Esta posição inicialmente de partidos de esquerda (PC e Bloco), vai ganhando cada vez mais "adeptos", veja-se Miguel Cadilhe.

Como alguém afirmou  “Um governo que não pondere alternativas, neste tempo difícil,  além de preguiçoso é irresponsável”.

Se fosse crente estaria esperançado que este governo o faça “ no recato institucional, entre as instituições e não na praça pública” conforme sugere o cadilhe.

No entanto como sou agnóstico com uma tendência crescente para ateu, que  muito devo ao Gaspar, por isso… 

… A VER VAMOS.

Formiga no Carreiro II

Em 13-03-2009 deixei de ser formiga (ver post formiga no carreiro) e fiquei só.

Hoje sinto-me mais acompanhado.

Já a formiga tem catarro

Miguel Macedo foi a Vouzela. Tal como acontece e continuará a acontecer a todos os membros de um governo em estado comatoso foi vaiado quando lá chegou. Naturalmente, não gostou. E não deixou de nos oferecer a sua "pedagogia": "Portugal não pode continuar um país de muitas cigarras e poucas formigas". Para começar, talvez não fosse mau recordar ao senhor ministro que está a falar com adultos. Não são nem seus filhos nem seus netos. São quem lhe paga o salário para cumprir a sua função: governar. 

Para o ministro da Administração Interna há, em Portugal, um bando de preguiçosos (muitos) que gasta o que não temos. Ou seja, esses muitos (a maioria, supõe-se) são os responsáveis por esta crise, diz o Mitt Romney à portuguesa. E depois há uma minoria de gente trabalhadora, ordeira e caladinha que paga e segue quem manda, mesmo que quem mande seja visivelmente incompetente e destituído de qualquer capacidade política.

Não farei a injustiça de dizer que Miguel Macedo é uma cigarra. Até porque, como se vê pelos seus atributos de "pedagogo", falta brilho à sua música. Fará o que pode e o melhor que sabe. É provável que possa pouco e que não saiba grande coisa. Mas, como também sou cidadão deste País, quero ser pedagógico com o senhor ministro, seus colegas e a horda de boys que ciclicamente inunda, sem outro critério que não seja o cartão partidário, os ministérios. Seria bom, nestes tempos difíceis, abandonarem as fábulas infantis e, como sabe quem conhece esta, com um cheirinho bafiento de outros tempos. Seria bom deixarem de chamar "piegas" e "preguiçosos" a quem os elegeu. Gostem ou não gostem do povo que governam, é para ele que têm de trabalhar. E quando um governo e um povo não se dão bem, um deles está a mais. Não se podendo mudar de povo, costuma-se mudar de governo. Poderá então o senhor ministro seguir o apelo do seu primeiro e emigrar em busca de um povo que se deixe governar melhor.

Para dar lições de moral ao País é preciso ter alguma. E um governo que tem Miguel Relvas como um dos seus principais ministros, que há poucos dias nos ofereceu a triste novela da TSU e que tem para oferecer aos portugueses os catastróficos indicadores económicos que conhecemos, não pode abrir a boca para ensinar nada a ninguém. Se é difícil aturar o insulto de quem tenha competência, torna-se ainda mais insuportável quando os sermões vêm de quem, até agora, não conseguiu merecer o lugar que ocupa.

Foi Passos Coelho que marcou este estilo de sermão de professor primário. Um estilo que aposta no histórico complexo de inferioridade dos portugueses para, amesquinhando-o, o tornar mais manso. Pode ter passado despercebido ao ministro, mas nas últimas semanas, quando os portugueses perceberam o assalto que esta gente preparava, mudou muita coisa. E a paciência para este tipo de garotadas esgotou-se. Sim, o barulho insuportável das supostas "cigarras" vai continuar a ouvir-se. Porque, veja-se o descaramento,não gostam de ser tratadas como "formigas".

Fonte:

Expresso

STA considera ilegais notas de liquidação do IMI

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo pode fazer caso julgado e abrir caminho a que proprietários de prédios não reavaliados possam pedir a impugnação da liquidação e devolução do imposto já pago. Em causa estão imóveis que ainda não haviam sido reavaliados à luz do novo código do IMI.

A forma como está a decorrer a cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é ilegal, uma vez que as notas de cobrança enviadas aos contribuintes não demonstram como se chega ao valor a pagar. Esta é a principal conclusão de um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, emitido no passado dia 19, e que pode abrir caminho a que os contribuintes possam vir a solicitar ao Fisco a revisão da liquidação do IMI referente aos últimos três anos e, sendo caso disso, a devolução das quantias pagas.

A questão chegou ao STA pela mão de Pedro Marinho Falcão, um advogado do Porto, que defendia que as notas de cobrança de IMI enviadas aos contribuintes para estes procederem ao pagamento não incluíam elementos essenciais, relativos, nomeadamente, à forma como, no caso de imóveis ainda não reavaliados à luz das novas regras do IMI, era estabelecido o respectivo valor patrimonial tributário (VPT), sobre o qual incidia depois o imposto a pagar.

O STA vem agora afirmar que "os actos tributários estão sujeitos a fundamentação" e que neste caso concreto "a fundamentação do acto de fixação do VPT, quer resulte de avaliação quer resulte de actualização, deve ser comunicada ao sujeito passivo do IMI a liquidar com base nessa matéria colectável". Ora, não o tendo sido e de "a liquidação do IMI não der a conhecer a forma como foi determinado o VPT, aquela liquidação não pode ter-se por suficientemente fundamentada".

O recurso para o STA fora interposto pelo Estado, depois de, em Maio, a primeira instância já ter dado razão ao contribuinte, o qual decidiu levar o caso até às últimas consequências.

Acórdão pode fazer caso julgado

Este acórdão surge depois de um contribuinte ter recorrido judicialmente sobre a nota de licitação e o advogado que patrocinou a causa sustenta que "a decisão pode fazer jurisprudência, permitindo aos contribuintes solicitar à Administração Fiscal a revisão do ato tributário dos últimos três anos e, consequentemente, exigir a devolução do dinheiro".

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto considerou que a Autoridade Tributária Aduaneira cometeu um erro formal nas notas de cobrança do IMI, impedindo a Administração Fiscal de proceder, legalmente, à cobrança. O Supremo Tribunal Administrativo confirmou, por unanimidade, a decisão.

"A informação que é dada ao contribuinte não é suficiente, o que configura um desrespeito pela lei, uma ilegalidade que, a ser suscitada no tribunal, leva a anulação das liquidações do IMI", explica Pedro Marinho Falcão, acrescentado: "O contribuinte tem o direito de saber de que forma o Estado fixou o valor fiscal sobre o qual o IMI é pago".

"Esta decisão vale para este caso, mas certamente irá criar jurisprudência, até porque foi tomada por unanimidade", refere o advogado da sociedade Nuno Cerejeira Namora & Pedro Marinho Falcão, Associados.

FONTE:

Filomena Lança | Negócios | 26-09-2012

O Messias de Massamá

Passos Coelho que, como se sabe, é um homem muito corajoso, incentivou o seu povo ao sacrifício dizendo-lhe para não ser piegas. Suportar cargas excessivas e gratuitas e sem pestanejar e a qualidade requerida aos portugueses. O mesmo rapazola que pediu desculpa aos portugueses por um ligeiro aumento de impostos e um corte temporário de 10% do rendimento dos portugueses promove depois aumentos brutais de todos os impostos, em cima dos 10% tira ainda mais dois vencimentos e depois acha que quem não suporta tudo isto livremente é por ser piegas.

   

É o mesmo político que tem uma visão messiânica do seu papel ao ponto de considerar desprezível qualquer preocupação com essa coisa pecaminosa que são as eleições, porque para cruzado da luta contra a crise o combate à crise financeira implica ir muito além da troika e, portanto, desprezar a opinião de todo um povo de piegas que ao mais pequeno sacrifício poderá querer mudar de governo.

   

Há que ir o mais além possível, custe o que custar, durante estes quatro anos, passando por cima de todas as regras e de todas as instituições, se for necessário agravar a crise para à sombra dessa mesma crise ir cada vez mais longe. O céu não é para piegas, tudo o que é bom consegue-se com sacrifício e da dor, da autofragelação resultará a purificação dos pecados e a virtude.

   

O mesmo povo piegas é um povo pecaminoso, o ir mais além do que a troika, o custe o que custar, não é apenas política económica, é mais do que isso, é uma penitência colectiva. Um povo de gente pobre que se entregou à luxúria colectiva, que cometeu o pecado da gula deve agora sujeitar-se a uma penitência, a programas de austeridade brutais, o equivalente colectivo da autoflagelação medieval que ainda podemos ver nos recatos da Opus Dei ou nas procissões dos chiitas.

   

Esse povo merece todo o mal que lhe seja infligido, consumiu pecaminosamente como defende o Gaspar, é piegas como diz Passos Coelho, até os empresários que pagam bem aos trabalhadores são bem instalados e rejeitam o dinheiro que é tirado aos trabalhadores como sugere o Carlos Moedas. Se ainda existissem dúvidas quanto a esta gente, veio agora o Miguel Macedo que no país há cigarras a mais e formigas a menos. Além de sermos piegas e consumirmos em excesso ainda somos gandulos.

   

Somos um povo que não presta, os trabalhadores ganham demais, os empresários bem sucedidos são instalados e têm receio da concorrência que possam vir a ter dos falidos e ainda temos um grupo de grandes culpados que são os inúteis dos reformados e os malandros dos funcionários públicos. Isto já não vai lá de qualquer maneira, precisa de alguém com uma visão messiânica da sua função, que não esteja preso à preocupação do voto, que tenha uma inteligência tal que lhe permita ver mais além, que seja capaz de imbuir todo um povo, incluindo os que serão sacrificados, da sua visão, um verdadeiro Messias dos tempos modernos, o homem de Massamá, Pedro Passos Coelho.

   

Hitler tinha uma visão messiânica e sonhava com um terceiro Reich eterno, Franco auto intitulava-se um cruzado e tinha por missão regenerar a Espanha nem que isso significasse fuzilar tudo o que mexesse republicano com mais de doze anos, Salazar dizia que a política era para os políticos, todos eles nasceram a partir de graves crises. Agora temos o homem de Massamá.

   

O seu governo é um Messias acompanhado de doze discípulos, onze ministros e mais o Carlos Moedas, uma Madalena arrependida que veio servir o senhor como assessor das privatizações. Gente livre de pecado, o Macedo é um trabalhador incansável, uma formiga exemplar. O Álvaro é um exemplo de generosidade, está disposto a dizer os maiores disparates para ajudar a dar alegria a um povo sofredor e nem cuida da sua dignidade. À direita do Messias está um Gaspar, modelo de coragem, homem que quando as coisas se complicaram veio para a primeira linha dar o peito às balas. À esquerda tem o casto Paulo Portas.

  

É este Messias que vai regenerar Portugal e que não respeitará os que não tiverem visão, sejam juízes do constitucional, empresários instalados ou bispos com a língua mais desbragada. Quem sabe que vem salvar o país do seu próprio povo não pode estar preocupado com a opinião de eleitores, não se pode condoer com gente piegas, tem de ir muito além da troika e adoptar o lema custe o que custar, ou vai ou racha.

Ajoelhemo-nos perante o Homem, o Messias de Massamá, dele irradia a luz e a inteligência que nos conduzirá pecadores ao Reino de Deus e nele só terão lugar os que Nele acreditarem, os outros terão de emigrar, de se suicidar, de serem condenados ao purgatório eterno do desemprego, da fome, da entrega da casa ao banco ficando com as dívidas.

FONTE:

jumento.blogspot

As Espadas

O Governo estragou tudo. Tudo. Estragou a estabilidade política, a paz social, estragou aquilo que entre a revolta e o pasmo agregava o país: o sentido de que tínhamos de sair disto juntos. Sairemos disto separados? Hoje não é dia de escrever com penas, é dia de escrever de soqueira.

Passos Coelho, Gaspar e Borges estiveram fechados em salas tempo de mais. Esqueceram-se que cá fora há pessoas. Pessoas de verdade, de carne, osso, pessoas com dúvidas, dívidas, família, pessoas com expectativas, esperanças, pessoas com futuro, pessoas com decência. Pessoas que cumpriram. Este Governo prometeu falar sempre verdade. Mas para falar verdade é preciso conhecer a verdade. A verdade destas pessoas. Quando o primeiro-ministro pedir agora para irmos à luta, quem correrá às trincheiras?

Não é a derrapagem do défice que mata a união que faz deste um território, um país. É a cegueira das medidas para corrigi-lo. É a indignidade. O desdém. A insensibilidade. Será que não percebem que o pacote de austeridade agora anunciado mata algo mais que a economia, que as finanças, que os mercados - mata a força para levantar, estudar, trabalhar, pagar impostos, para constituir uma sociedade?

O Governo falhou as previsões, afinal a economia não vai contrair 4% em dois anos, mas 6% em três anos. O Governo fracassou no objectivo de redução do défice orçamental. Felizmente, ganhámos um ano. Mas não é uma ajuda da troika a Portugal, é uma ajuda da troika à própria troika, co-responsável por este falhanço. Uma ajuda da troika seria outra coisa: seria baixar a taxa de juro cobrada a Portugal. Se neste momento países como a Alemanha se financiam a taxas próximas de 0%, por que razão nos cobram quase 4%?

Mais um ano para reduzir o défice é também mais um ano de austeridade. E sem mais dinheiro, o que supõe que regressaremos aos mercados em 2013, o que será facilitado pela intervenção do BCE. Mas "regressar aos mercados" não é um objectivo político nem uma forma de mobilizar um país. São os fins, não os meios, que nos movem.

Sucede que até este objectivo o Governo pode ter estragado. Só Pedro Passos Coelho parece não ter percebido que, enquanto entoava a Nini, uma crise política eclodia. A nossa imagem externa junto dos mercados, que é uma justa obstinação deste Governo, está assente em três ou quatro estacas - e duas delas são a estabilidade política e a paz social. Sem elas, até os juros sobem. E também aqui o Governo estragou tudo. Tudo.

Os acordos entre partidos da coligação e o PS, e entre o Governo e a UGT, têm uma valor inestimável. Que o diga Espanha, que os não tem. Mas não só está anunciado um aumento brutal de impostos e de corte de salários públicos e pensões, como se inventou esta aberração a destempo da alteração da taxa social única, que promove uma transferência maciça de riqueza dos trabalhadores para as empresas. Sem precedentes. Nem apoiantes.

Isto não é só mais do mesmo, isto é mal do mesmo. O dinheiro que os portugueses vão perder em 2013 dá para pintar o céu de cinzento. O IRS vai aumentar para toda a gente, através de uma capciosa redução dos escalões e do novo tecto às deduções fiscais; os proprietários pagarão mais IMI pelos imóveis reavaliados, os pensionistas são esmifrados, os funcionários públicos são execrados. É em cima de tudo isto que surge o aumento da TSU para os trabalhadores.

Alternativas? Havia. Ter começado a reduzir as "gorduras" que o Governo anunciou ontem que vai começar a estudar para cortar em 2014 (!). Mesmo uma repetição do imposto extraordinário de IRS que levasse meio subsídio de Natal, tirando menos dinheiro aos trabalhadores e gerando mais receita ao Estado, seria mais aceitável. O aumento da TSU é uma provocação. É ordenhar vacas magras como se fossem leiteiras.

Poucos políticos têm posto os interesses do país à frente dos seus. Desde 2008 que tem sido uma demência. Teixeira dos Santos aumentou então os funcionários públicos para ganhar as eleições em 2009. Cavaco Silva devia ter obrigado a um Governo de coligação depois dessas eleições. José Sócrates jamais deveria ter negociado o PEC IV sem incluir o PSD. O PSD não devia ter tombado o Governo. E assim se sucedem os erros em que sacrificam o país para não perderem a face, as eleições ou a briga de ocasião. O que vai agora o PS fazer? E Paulo Portas? E o Presidente da República, vai continuar a furtar-se ao papel para que foi eleito?

João Proença foi das poucas pessoas que pôs o interesse do país à frente do seu, quando fez a UGT assinar um acordo para a legislação laboral que, obviamente, lhe custaria a concórdia entre os sindicalistas. Até Proença foi agora traído. Com o erro brutal da TSU, de que até meio PSD e o Banco de Portugal discordam. Sim: erro brutal.

É pouco importante que Passos Coelho não tenha percebido que começou a cair na sexta-feira. É impensável que lance o país numa crise política. É imperdoável que não perceba que matou a esperança a milhares de pessoas. Ontem foi o dia em que muitos portugueses começaram a tomar decisões definitivas para as suas vidas, seja emigrar, vender o que têm, partir para outra. Ou o pior de tudo: desistir.

Foi isto que o Governo estragou. Estragou a crença de que esta austeridade era medonha e ruinosa, mas servia um propósito gregário de que resultaria uma possibilidade pessoal. Não foi a austeridade que nos falhou, foi a política que levou ao corte de salários transferidos para as empresas, foi a política fraca, foi a política cega, foi a política de Passos Coelho, Gaspar e Borges, foi a política que não é política.

Esta guerra não é para perder. Assim ela será perdida. Não há mais sangue para derramar. E onde havia soldados já só estão as espadas.

Fonte:

jornaldenegocios