Mostrar mensagens com a etiqueta Opinião. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Opinião. Mostrar todas as mensagens

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Renegociar a divida - Uma inevitabilidade



Efetuei um pequeno resumo das despesas e receitas orçamentadas para 2012 e 2013.
Verifica-se claramente que o grosso da despesa não são, ao contrários do que vários analistas/comentadores tentam vender na praça pública,despesas com salários, saúde e educação.
O grosso da despesa é o serviço da divida (67% do total dos encargos).
Sejam prazos, juros ou montantes algum reajustamento terá inevitavelmente de ser efetuado.
Por mais que emagreça o estado,numa época de recessão económica, nem com um estado anorético lá chegaremos sem renegociar a divida.


             
            Fonte: DGO OE2013  
                               
Esta posição inicialmente de partidos de esquerda (PC e Bloco), vai ganhando cada vez mais "adeptos", veja-se Miguel Cadilhe.


Como alguém afirmou  “Um governo que não pondere alternativas, neste tempo difícil,  além de preguiçoso é irresponsável”.

Se fosse crente estaria esperançado que este governo o faça “ no recato institucional, entre as instituições e não na praça pública” conforme sugere o cadilhe.
No entanto como sou agnóstico com uma tendência crescente para ateu, que  muito devo ao Gaspar, por isso… 
… A VER VAMOS.


segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Formiga no Carreiro II


Em 13-03-2009 deixei de ser formiga (ver post formiga no carreiro) e fiquei só.
Hoje sinto-me mais acompanhado.




Já a formiga tem catarro







Miguel Macedo foi a Vouzela. Tal como acontece e continuará a acontecer a todos os membros de um governo em estado comatoso foi vaiado quando lá chegou. Naturalmente, não gostou. E não deixou de nos oferecer a sua "pedagogia": "Portugal não pode continuar um país de muitas cigarras e poucas formigas". Para começar, talvez não fosse mau recordar ao senhor ministro que está a falar com adultos. Não são nem seus filhos nem seus netos. São quem lhe paga o salário para cumprir a sua função: governar. 
Para o ministro da Administração Interna há, em Portugal, um bando de preguiçosos (muitos) que gasta o que não temos. Ou seja, esses muitos (a maioria, supõe-se) são os responsáveis por esta crise, diz o Mitt Romney à portuguesa. E depois há uma minoria de gente trabalhadora, ordeira e caladinha que paga e segue quem manda, mesmo que quem mande seja visivelmente incompetente e destituído de qualquer capacidade política.
Não farei a injustiça de dizer que Miguel Macedo é uma cigarra. Até porque, como se vê pelos seus atributos de "pedagogo", falta brilho à sua música. Fará o que pode e o melhor que sabe. É provável que possa pouco e que não saiba grande coisa. Mas, como também sou cidadão deste País, quero ser pedagógico com o senhor ministro, seus colegas e a horda de boys que ciclicamente inunda, sem outro critério que não seja o cartão partidário, os ministérios. Seria bom, nestes tempos difíceis, abandonarem as fábulas infantis e, como sabe quem conhece esta, com um cheirinho bafiento de outros tempos. Seria bom deixarem de chamar "piegas" e "preguiçosos" a quem os elegeu. Gostem ou não gostem do povo que governam, é para ele que têm de trabalhar. E quando um governo e um povo não se dão bem, um deles está a mais. Não se podendo mudar de povo, costuma-se mudar de governo. Poderá então o senhor ministro seguir o apelo do seu primeiro e emigrar em busca de um povo que se deixe governar melhor.
Para dar lições de moral ao País é preciso ter alguma. E um governo que tem Miguel Relvas como um dos seus principais ministros, que há poucos dias nos ofereceu a triste novela da TSU e que tem para oferecer aos portugueses os catastróficos indicadores económicos que conhecemos, não pode abrir a boca para ensinar nada a ninguém. Se é difícil aturar o insulto de quem tenha competência, torna-se ainda mais insuportável quando os sermões vêm de quem, até agora, não conseguiu merecer o lugar que ocupa.
Foi Passos Coelho que marcou este estilo de sermão de professor primário. Um estilo que aposta no histórico complexo de inferioridade dos portugueses para, amesquinhando-o, o tornar mais manso. Pode ter passado despercebido ao ministro, mas nas últimas semanas, quando os portugueses perceberam o assalto que esta gente preparava, mudou muita coisa. E a paciência para este tipo de garotadas esgotou-se. Sim, o barulho insuportável das supostas "cigarras" vai continuar a ouvir-se. Porque, veja-se o descaramento,não gostam de ser tratadas como "formigas".

Fonte:

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

O Messias de Massamá


Passos Coelho que, como se sabe, é um homem muito corajoso, incentivou o seu povo ao sacrifício dizendo-lhe para não ser piegas. Suportar cargas excessivas e gratuitas e sem pestanejar e a qualidade requerida aos portugueses. O mesmo rapazola que pediu desculpa aos portugueses por um ligeiro aumento de impostos e um corte temporário de 10% do rendimento dos portugueses promove depois aumentos brutais de todos os impostos, em cima dos 10% tira ainda mais dois vencimentos e depois acha que quem não suporta tudo isto livremente é por ser piegas.

   
É o mesmo político que tem uma visão messiânica do seu papel ao ponto de considerar desprezível qualquer preocupação com essa coisa pecaminosa que são as eleições, porque para cruzado da luta contra a crise o combate à crise financeira implica ir muito além da troika e, portanto, desprezar a opinião de todo um povo de piegas que ao mais pequeno sacrifício poderá querer mudar de governo.
   
Há que ir o mais além possível, custe o que custar, durante estes quatro anos, passando por cima de todas as regras e de todas as instituições, se for necessário agravar a crise para à sombra dessa mesma crise ir cada vez mais longe. O céu não é para piegas, tudo o que é bom consegue-se com sacrifício e da dor, da autofragelação resultará a purificação dos pecados e a virtude.
   
O mesmo povo piegas é um povo pecaminoso, o ir mais além do que a troika, o custe o que custar, não é apenas política económica, é mais do que isso, é uma penitência colectiva. Um povo de gente pobre que se entregou à luxúria colectiva, que cometeu o pecado da gula deve agora sujeitar-se a uma penitência, a programas de austeridade brutais, o equivalente colectivo da autoflagelação medieval que ainda podemos ver nos recatos da Opus Dei ou nas procissões dos chiitas.
   
Esse povo merece todo o mal que lhe seja infligido, consumiu pecaminosamente como defende o Gaspar, é piegas como diz Passos Coelho, até os empresários que pagam bem aos trabalhadores são bem instalados e rejeitam o dinheiro que é tirado aos trabalhadores como sugere o Carlos Moedas. Se ainda existissem dúvidas quanto a esta gente, veio agora o Miguel Macedo que no país há cigarras a mais e formigas a menos. Além de sermos piegas e consumirmos em excesso ainda somos gandulos.
   
Somos um povo que não presta, os trabalhadores ganham demais, os empresários bem sucedidos são instalados e têm receio da concorrência que possam vir a ter dos falidos e ainda temos um grupo de grandes culpados que são os inúteis dos reformados e os malandros dos funcionários públicos. Isto já não vai lá de qualquer maneira, precisa de alguém com uma visão messiânica da sua função, que não esteja preso à preocupação do voto, que tenha uma inteligência tal que lhe permita ver mais além, que seja capaz de imbuir todo um povo, incluindo os que serão sacrificados, da sua visão, um verdadeiro Messias dos tempos modernos, o homem de Massamá, Pedro Passos Coelho.
   
Hitler tinha uma visão messiânica e sonhava com um terceiro Reich eterno, Franco auto intitulava-se um cruzado e tinha por missão regenerar a Espanha nem que isso significasse fuzilar tudo o que mexesse republicano com mais de doze anos, Salazar dizia que a política era para os políticos, todos eles nasceram a partir de graves crises. Agora temos o homem de Massamá.
   
O seu governo é um Messias acompanhado de doze discípulos, onze ministros e mais o Carlos Moedas, uma Madalena arrependida que veio servir o senhor como assessor das privatizações. Gente livre de pecado, o Macedo é um trabalhador incansável, uma formiga exemplar. O Álvaro é um exemplo de generosidade, está disposto a dizer os maiores disparates para ajudar a dar alegria a um povo sofredor e nem cuida da sua dignidade. À direita do Messias está um Gaspar, modelo de coragem, homem que quando as coisas se complicaram veio para a primeira linha dar o peito às balas. À esquerda tem o casto Paulo Portas.
  
É este Messias que vai regenerar Portugal e que não respeitará os que não tiverem visão, sejam juízes do constitucional, empresários instalados ou bispos com a língua mais desbragada. Quem sabe que vem salvar o país do seu próprio povo não pode estar preocupado com a opinião de eleitores, não se pode condoer com gente piegas, tem de ir muito além da troika e adoptar o lema custe o que custar, ou vai ou racha.
Ajoelhemo-nos perante o Homem, o Messias de Massamá, dele irradia a luz e a inteligência que nos conduzirá pecadores ao Reino de Deus e nele só terão lugar os que Nele acreditarem, os outros terão de emigrar, de se suicidar, de serem condenados ao purgatório eterno do desemprego, da fome, da entrega da casa ao banco ficando com as dívidas.

FONTE:

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

As Espadas


O Governo estragou tudo. Tudo. Estragou a estabilidade política, a paz social, estragou aquilo que entre a revolta e o pasmo agregava o país: o sentido de que tínhamos de sair disto juntos. Sairemos disto separados? Hoje não é dia de escrever com penas, é dia de escrever de soqueira.
Passos Coelho, Gaspar e Borges estiveram fechados em salas tempo de mais. Esqueceram-se que cá fora há pessoas. Pessoas de verdade, de carne, osso, pessoas com dúvidas, dívidas, família, pessoas com expectativas, esperanças, pessoas com futuro, pessoas com decência. Pessoas que cumpriram. Este Governo prometeu falar sempre verdade. Mas para falar verdade é preciso conhecer a verdade. A verdade destas pessoas. Quando o primeiro-ministro pedir agora para irmos à luta, quem correrá às trincheiras?
Não é a derrapagem do défice que mata a união que faz deste um território, um país. É a cegueira das medidas para corrigi-lo. É a indignidade. O desdém. A insensibilidade. Será que não percebem que o pacote de austeridade agora anunciado mata algo mais que a economia, que as finanças, que os mercados - mata a força para levantar, estudar, trabalhar, pagar impostos, para constituir uma sociedade?
O Governo falhou as previsões, afinal a economia não vai contrair 4% em dois anos, mas 6% em três anos. O Governo fracassou no objectivo de redução do défice orçamental. Felizmente, ganhámos um ano. Mas não é uma ajuda da troika a Portugal, é uma ajuda da troika à própria troika, co-responsável por este falhanço. Uma ajuda da troika seria outra coisa: seria baixar a taxa de juro cobrada a Portugal. Se neste momento países como a Alemanha se financiam a taxas próximas de 0%, por que razão nos cobram quase 4%?
Mais um ano para reduzir o défice é também mais um ano de austeridade. E sem mais dinheiro, o que supõe que regressaremos aos mercados em 2013, o que será facilitado pela intervenção do BCE. Mas "regressar aos mercados" não é um objectivo político nem uma forma de mobilizar um país. São os fins, não os meios, que nos movem.
Sucede que até este objectivo o Governo pode ter estragado. Só Pedro Passos Coelho parece não ter percebido que, enquanto entoava a Nini, uma crise política eclodia. A nossa imagem externa junto dos mercados, que é uma justa obstinação deste Governo, está assente em três ou quatro estacas - e duas delas são a estabilidade política e a paz social. Sem elas, até os juros sobem. E também aqui o Governo estragou tudo. Tudo.
Os acordos entre partidos da coligação e o PS, e entre o Governo e a UGT, têm uma valor inestimável. Que o diga Espanha, que os não tem. Mas não só está anunciado um aumento brutal de impostos e de corte de salários públicos e pensões, como se inventou esta aberração a destempo da alteração da taxa social única, que promove uma transferência maciça de riqueza dos trabalhadores para as empresas. Sem precedentes. Nem apoiantes.
Isto não é só mais do mesmo, isto é mal do mesmo. O dinheiro que os portugueses vão perder em 2013 dá para pintar o céu de cinzento. O IRS vai aumentar para toda a gente, através de uma capciosa redução dos escalões e do novo tecto às deduções fiscais; os proprietários pagarão mais IMI pelos imóveis reavaliados, os pensionistas são esmifrados, os funcionários públicos são execrados. É em cima de tudo isto que surge o aumento da TSU para os trabalhadores.
Alternativas? Havia. Ter começado a reduzir as "gorduras" que o Governo anunciou ontem que vai começar a estudar para cortar em 2014 (!). Mesmo uma repetição do imposto extraordinário de IRS que levasse meio subsídio de Natal, tirando menos dinheiro aos trabalhadores e gerando mais receita ao Estado, seria mais aceitável. O aumento da TSU é uma provocação. É ordenhar vacas magras como se fossem leiteiras.
Poucos políticos têm posto os interesses do país à frente dos seus. Desde 2008 que tem sido uma demência. Teixeira dos Santos aumentou então os funcionários públicos para ganhar as eleições em 2009. Cavaco Silva devia ter obrigado a um Governo de coligação depois dessas eleições. José Sócrates jamais deveria ter negociado o PEC IV sem incluir o PSD. O PSD não devia ter tombado o Governo. E assim se sucedem os erros em que sacrificam o país para não perderem a face, as eleições ou a briga de ocasião. O que vai agora o PS fazer? E Paulo Portas? E o Presidente da República, vai continuar a furtar-se ao papel para que foi eleito?
João Proença foi das poucas pessoas que pôs o interesse do país à frente do seu, quando fez a UGT assinar um acordo para a legislação laboral que, obviamente, lhe custaria a concórdia entre os sindicalistas. Até Proença foi agora traído. Com o erro brutal da TSU, de que até meio PSD e o Banco de Portugal discordam. Sim: erro brutal.
É pouco importante que Passos Coelho não tenha percebido que começou a cair na sexta-feira. É impensável que lance o país numa crise política. É imperdoável que não perceba que matou a esperança a milhares de pessoas. Ontem foi o dia em que muitos portugueses começaram a tomar decisões definitivas para as suas vidas, seja emigrar, vender o que têm, partir para outra. Ou o pior de tudo: desistir.
Foi isto que o Governo estragou. Estragou a crença de que esta austeridade era medonha e ruinosa, mas servia um propósito gregário de que resultaria uma possibilidade pessoal. Não foi a austeridade que nos falhou, foi a política que levou ao corte de salários transferidos para as empresas, foi a política fraca, foi a política cega, foi a política de Passos Coelho, Gaspar e Borges, foi a política que não é política.
Esta guerra não é para perder. Assim ela será perdida. Não há mais sangue para derramar. E onde havia soldados já só estão as espadas.
Fonte:

domingo, 9 de setembro de 2012

Viva o Passos


Mensagem do mítico governante, a relembrar o estilo paternalista das "conversas em família".

Amigos,
Fiz um dos discursos mais ingratos que um Primeiro-Ministro pode fazer - informar os Portugueses, que têm enfrentado com tanta coragem e responsabilidade este período tão dificil da nossa história, que os sacrificios ainda não terminaram.
Não era o que gostaria de poder vos dizer, e sei que não era o que gostariam de ouvir.


O nosso país é hoje um exemplo de determinação e força, e esse é o resultado directo dos sacrifícios que todos temos feito. Porém, para muitos Portugueses, em particular os mais jovens, essa recuperação não tem gerado aquilo que mais precisam neste momento: um emprego. Quem está nessa situação sabe bem que este é mais do que um problema financeiro - é um drama pessoal e familiar, e as medidas que anunciei ontem representam um passo necessário e incontornável no caminho de uma solução real e duradoura.

Vejo todos os dias o quanto já estamos a trabalhar para corrigir os erros do passado, e a frustração de não poder poupar-nos a estes sacrifícios é apenas suplantada pelo orgulho que sinto em ver, uma vez mais, do que são feitos os Portugueses.


Queria escrever-vos hoje, nesta página pessoal, não como Primeiro-Ministro mas como cidadão e como pai, para vos dizer apenas isto: esta história não acaba assim. Não baixaremos os braços até o trabalho estar feito, e nunca esqueceremos que os nossos filhos nos estão a ver, e que é por eles e para eles que continuaremos, hoje, amanhã e enquanto for necessário, a sacrificar tanto para recuperar um Portugal onde eles não precisarão de o fazer.

Obrigado a todos.


Pedro


Fonte:

Facebook

Comentário:
Faz lembrar um comentário de um jogador da bola
"Estivemos à beira do abismo mas tivemos a coragem de dar um PASSO em frente"

Comentários de:
Bacelar Gouveia
José Gomes Ferreira

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Pobre Mácario

O Supremo Tribunal Administrativo condenou Macário Correia, presidente da Câmara Municipal de Faro, à perda do mandato.

É uma cabala, pobre senhor, o coitado está a ser perseguido....

O STA considerou que "as diversas ilegalidades assim cometidas" pelo autarca "correspondem à forma mais grave de violação do vigente quadro legal urbanístico".
"Além disso, e como também mostra a matéria de facto apurada" o autarca "assumiu as descritas condutas ilícitas e violadoras, designadamente dos indicados instrumentos de gestão territorial e ordenamento urbanístico (PROT-Algarve e PDM/...), contrariando, deliberadamente, os pareceres escritos, emitidos pelos responsáveis técnicos camarários, e - como igualmente decorre da matéria de facto apurada - sem que, para tais condutas se verificasse qualquer motivo justificativo válido".
Os juízes do Supremo Administrativo concluíram que Macário Correia "agiu com elevado grau de culpa, ao praticar os factos ilícitos apontados, que integram a previsão do art. 9, al. c), da citada Lei 27/96, de 1 de Agosto, e o fazem incorrer na perda de mandato, nos termos do art. 8, nº 1, al. d) e 3, desse mesmo diploma legal" tal como foi pedido pelo Ministério Público.

... Ou então não

Para que quiser aprofundar o assunto


quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Funcionários públicos perdem subsídios de Natal e de férias

 O Primeiro Ministro anunciou esta noite que os funcionários do Estado, das empresas públicas e os pensionistas que auferem mais de mil euros mensais vão perder o subsídio de férias e de Natal até ao fim de 2013.

Quem ganha menos de mil euros, perderá, em média, o equivalente a um desses subsídios.

"Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros serão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. Como explicaremos em breve aos partidos políticos, aos sindicatos e aos parceiros sociais, esta medida é temporária e vigorará apenas durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira", precisou Passos Coelho.

As medidas entram em vigor com o Orçamento de 2012 e vão manter-se até fim do período de vigência do empréstimo externo a Portugal, que se prevê expire no fim de 2013.

FONTE:

Comentário:
Se défice do estado resulta de parcerias Publico-PRIVADAS, da manutenção do Estado Social do qual alguns beneficiam, sejam funcionários públicos e sejam trabalhadores privados, porquê é que são os funcionários público a pagar a conta?
  •  Lance-se um imposto de emergência nacional de carácter geral (Publico e Privado, IRS e IRC)
  • Tributem-se as mais-valias em 100% e não 50%.
  •  Imponha-se a derrogação do sigilo bancário a quem tenha benefícios fiscais.
  • Acabe-se com a atribuição de medidas de apoio social apenas com base nos rendimentos fiscais declarados. Fazer depender a sua atribuição de uma autorização de acesso às contas bancárias e a uma avaliação de património (i)mobiliário.
  • Introduzir no código do IVA um normativo que alarga-se aos contribuintes particulares o dever de exigir factura ou documento equivalente, por forma combater a evasão fiscal, uma vez que a sua não exigência passaria a implicar a contra-ordenação prevista no art. 123 do RGIT (€50 a €1250). Medida similar existem em outros países europeus como Itália, em que sair de qualquer estabelecimento sem pedir factura dá direito a coima.
  • Alegue-se o estado de emergência nacional ( usado para aplicações retroactivas de leis ) para renegociar as PPP
Tantas e tantas outras medidas poderiam ser tomadas ...
Como diria o outro: Não é porreiro pá!
Estou indignado.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Um 2011 Solidário

Não me foi possivel por questões de tempo aqui deixar uma mensagem de Natal ( fica a do eng Socratres - lolll).

Aproveito para desejar a todos um bom ano de 2011, apesar de as espectativas serem as mais negras de sempre.

Haja saúde pelo menos, uma vez que trabalho e dinheiro para os gastos, infelizmente para muitos não irá estar presente.
Que o ano de 2011 seja para todos um ano de solidariedade.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

A multiplicação das taxas


Mexe? Tributa. Respira? Taxa. Atrasa? Multa. Foge? Caça. Contesta? Penhora. Em 2011, vale tudo. O Orçamento é um tratado de criatividade fiscal e parafiscal. Na faculdade aprende-se a diferença entre um imposto e uma taxa: aquele tem um fim abstracto, esta é contrapartida de um serviço específico.

No Orçamento aprende-se qual é a semelhança: é para aumentar receita. No próximo ano, são mais 402 milhões de euros, para um total de 2,2 mil milhões, incluindo multas e penalidades. O País já tem hoje a mais extraordinária lista de taxas, sobretudo municipais. De vez quando, fica a conhecer mais algumas que aparecem na sopa de letras que é a factura de electricidade. Em 2011, assim será com o aumento de 30% da taxa de televisão.

Há muito mais. O Ministério da Cultura inventou uma taxa para as empresas de telecomunicações pagarem o fundo para o Cinema e Audiovisual, que basicamente servirá para baixar o orçamento de Gabriela Canavilhas. Como se não bastasse, as mesmas empresas de telemóveis vão pagar mais aos tribunais pelo processos de dívidas. O caso é paradigmático: para reduzir a asfixia nos tribunais, o Estado quer afastar os grandes litigantes - as empresas de telemóveis entopem o sistema com milhões de contas por cobrar. Só que estas empresas recorrem aos tribunais porque é a única forma de recuperarem o IVA que já adiantaram ao Estado pelas facturas que, afinal, não foram pagas. Sem uma decisão do juiz de que o crédito é incobrável, o IVA não é devolvido.

A proposta do Orçamento reproduz taxas com a rapidez dos coelhos. Taxas de Justiça e propinas, registo predial, telecomunicações, explorações hídricas e jogos, multas de 100 euros para taxas moderadoras em falta, reforço dos meios para cobrar multas de trânsito, portagens na Ponte 25 de Abril em Agosto, taxas para contratar polícias, tirar passaporte, para lançar fogo-de-artifício.

Esta dispersão de taxas em cima de aumentos de impostos precipita o aumento dos preços de serviços (transportes públicos, energia, telecomunicações, medicamentos). Mas mostra também como o Estado está de metralhadora na mão, disparando de rajada. Esse é um reflexo do atabalhoamento que terá sido fazer esta proposta de Orçamento. O atraso da entrega da proposta seria irrelevante se não fosse a ponta do icebergue. O Ministério já veio reconhecer erros na inscrição das comparticipações para as empresas públicas. Bem como na dotação de 587 milhões de euros para a Ascendi (consórcio Mota- -Engil e BES para as estradas) que afinal não o é - é para a banca. Para o BES e para a Caixa, por reequilíbrios financeiros relativos a estradas que financiaram em PPP há quase uma década, depois de acordos de há quatro anos que ninguém conhecia.


Importa-se de repetir? 587 milhões de euros que ninguém conhecia nem ficou a perceber? Os armários do Orçamento estão cheios de esqueletos. Qualquer dia teremos o BPN, que é o "Onde está o Wally?" do Orçamento para 2011.

Negociar esta proposta de Orçamento no Governo deve ter sido um inferno para o Ministério das Finanças. Nada que se aproxime, no entanto, do que ele é para os tributados. Por cada submarino, reequilíbrio financeiro de uma PPP ou por cada BPN, aparece uma necessidade de receita. Ou vai ou taxa.



Director do Jornal de Negócios

quinta-feira, 6 de maio de 2010

É uma vergonha a falta de meios

A proposito do ultimo post no qual o colega Colaço facultou os codigos por ele elaborados, fiquei a pensar na pobreza de recursos que a DGCI disponibiliza aos seus inspectores.
É que nem uns codigos decentes temos acesso, se não fossem os CD da OTOC que a maioria dos IT utiliza e a pagar €12/mês.

Não deveria existir alguém na DGCI ou na DGITA cuja função fosse manter uma plantaforma de acesso comum a Codigos tributários comentados e outra informação legal actualizada.

Para quem não paga os CD dos TOC, deixo o link para os códigos "anotados" da IGF (são fraquinhos mas melhores que os nossos)


IGF – Codigos Anotados

Enfim é o que temos no pais do desenrascanço.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

A Taxa de Roubo





Os técnicos do Instituto Nacional de Estatística têm que criar mais um índice. A Taxa de Roubo. Um indicador destes devia ser periodicamente elaborado e divulgado em conjunto com os níveis de desemprego, de inflação ou do Produto Interno Bruto. Com uma Taxa de Roubo incluída no conjunto das funções estatísticas que já compilamos, teríamos uma imagem muito mais clara do Estado da Nação.

Se houvesse Taxa de Roubo, os noticiários da semana passada, para além dos números do PIB e do Desemprego, teriam incluído que no primeiro trimestre a Taxa de Roubo em Portugal se tinha mantido entre as mais elevadas do mundo industrializado. Os analistas podiam depois ir à TV para nos desagregar a Taxa de Roubo (TR) nos seus componentes mais expressivos, o NSP (Nível de Sonegação Pura), que inclui tudo o que seja trocas em dinheiro vivo em malas, e o GDC (Grau de Desfalque Contabilizável), que descrimina os montantes em off shore e os activos já transformados (quintas, apartamentos, carros, barcos e acções não cotadas na Bolsa que valorizem mais de um centena de pontos em recompra). Assim, ao sabermos que já temos mais de meio milhão de desempregados e que a economia nacional continua a soluçar em níveis anémicos, ficaríamos a saber também que o grau de gatunagem nacional continua intocado e que, apesar da crise, de facto, a nacional roubalheira subiu em termos homólogos quando comparada com trimestres passados. Ficaríamos a saber que a volumetria do roubo em Portugal é das mais imponentes na Zona do Euro e que, contrariando o pessimismo de Pedro Ferraz da Costa quando disse ao Expresso que Portugal não tinha dimensão para se roubar tanto, há perspectivas para a Taxa de Roubo continuar crescer. A insistência do Partido Socialista nos mega-projectos que, antes de começar já assinalam derrapagens indiciadoras de que a componente PPF (Pagamentos a Partidos e Figurões) vai crescer muito, é uma garantia de uma Taxa de Roubo que rivaliza com qualquer democracia africana ou sultanato levantino. No PSD, a presença de candidatos com historial em posições elegíveis e em ternurenta proximidade com a líder, sugere que as boas práticas que têm sustentado a Taxa de Roubo vão continuar nos eventuais Ministérios de Ferreira Leite. Neste ambiente de bagunça ideal, em que se juntam as possibilidades de grandes obras públicas com o frenesim eleitoral, os corretores podem mesmo, à semelhança do que se passa no mercado de capitais, criar valor com Futuros baseados nos potenciais de subida da Taxa de Roubo Portuguesa. Por exemplo a inclusão de António Preto nas listas do PSD funciona como uma espécie de colateral de garantia de que os fluxos de dinheiros partidários continuam com todas as perspectivas de crescimento. Mudam as malas, mas continua tudo na mesma. Pode-se pois criar à confiança um produto derivado colateralizado de alto rendimento e risco relativo, porque os dois grandes partidos obviamente confiam que a ingenuidade do eleitor português se mantenha. Julgo que, tal como Ferraz da Costa, também Henrique Medina Carreira foi excessivamente prudente ao comparar o Portugal político a um "grande BPN". Acho que com TGV, auto-estradas, Freeport e acções não cotadas da sociedade Lusa de Negócios a render lucros de centena e meia de pontos, Portugal é uma holding de rapinagem que faz o que se passou no BPN parecer a contabilidade de uma igreja mórmon.
FONTE:
JN


Comentário: