segunda-feira, 24 de setembro de 2012

O Messias de Massamá


Passos Coelho que, como se sabe, é um homem muito corajoso, incentivou o seu povo ao sacrifício dizendo-lhe para não ser piegas. Suportar cargas excessivas e gratuitas e sem pestanejar e a qualidade requerida aos portugueses. O mesmo rapazola que pediu desculpa aos portugueses por um ligeiro aumento de impostos e um corte temporário de 10% do rendimento dos portugueses promove depois aumentos brutais de todos os impostos, em cima dos 10% tira ainda mais dois vencimentos e depois acha que quem não suporta tudo isto livremente é por ser piegas.

   
É o mesmo político que tem uma visão messiânica do seu papel ao ponto de considerar desprezível qualquer preocupação com essa coisa pecaminosa que são as eleições, porque para cruzado da luta contra a crise o combate à crise financeira implica ir muito além da troika e, portanto, desprezar a opinião de todo um povo de piegas que ao mais pequeno sacrifício poderá querer mudar de governo.
   
Há que ir o mais além possível, custe o que custar, durante estes quatro anos, passando por cima de todas as regras e de todas as instituições, se for necessário agravar a crise para à sombra dessa mesma crise ir cada vez mais longe. O céu não é para piegas, tudo o que é bom consegue-se com sacrifício e da dor, da autofragelação resultará a purificação dos pecados e a virtude.
   
O mesmo povo piegas é um povo pecaminoso, o ir mais além do que a troika, o custe o que custar, não é apenas política económica, é mais do que isso, é uma penitência colectiva. Um povo de gente pobre que se entregou à luxúria colectiva, que cometeu o pecado da gula deve agora sujeitar-se a uma penitência, a programas de austeridade brutais, o equivalente colectivo da autoflagelação medieval que ainda podemos ver nos recatos da Opus Dei ou nas procissões dos chiitas.
   
Esse povo merece todo o mal que lhe seja infligido, consumiu pecaminosamente como defende o Gaspar, é piegas como diz Passos Coelho, até os empresários que pagam bem aos trabalhadores são bem instalados e rejeitam o dinheiro que é tirado aos trabalhadores como sugere o Carlos Moedas. Se ainda existissem dúvidas quanto a esta gente, veio agora o Miguel Macedo que no país há cigarras a mais e formigas a menos. Além de sermos piegas e consumirmos em excesso ainda somos gandulos.
   
Somos um povo que não presta, os trabalhadores ganham demais, os empresários bem sucedidos são instalados e têm receio da concorrência que possam vir a ter dos falidos e ainda temos um grupo de grandes culpados que são os inúteis dos reformados e os malandros dos funcionários públicos. Isto já não vai lá de qualquer maneira, precisa de alguém com uma visão messiânica da sua função, que não esteja preso à preocupação do voto, que tenha uma inteligência tal que lhe permita ver mais além, que seja capaz de imbuir todo um povo, incluindo os que serão sacrificados, da sua visão, um verdadeiro Messias dos tempos modernos, o homem de Massamá, Pedro Passos Coelho.
   
Hitler tinha uma visão messiânica e sonhava com um terceiro Reich eterno, Franco auto intitulava-se um cruzado e tinha por missão regenerar a Espanha nem que isso significasse fuzilar tudo o que mexesse republicano com mais de doze anos, Salazar dizia que a política era para os políticos, todos eles nasceram a partir de graves crises. Agora temos o homem de Massamá.
   
O seu governo é um Messias acompanhado de doze discípulos, onze ministros e mais o Carlos Moedas, uma Madalena arrependida que veio servir o senhor como assessor das privatizações. Gente livre de pecado, o Macedo é um trabalhador incansável, uma formiga exemplar. O Álvaro é um exemplo de generosidade, está disposto a dizer os maiores disparates para ajudar a dar alegria a um povo sofredor e nem cuida da sua dignidade. À direita do Messias está um Gaspar, modelo de coragem, homem que quando as coisas se complicaram veio para a primeira linha dar o peito às balas. À esquerda tem o casto Paulo Portas.
  
É este Messias que vai regenerar Portugal e que não respeitará os que não tiverem visão, sejam juízes do constitucional, empresários instalados ou bispos com a língua mais desbragada. Quem sabe que vem salvar o país do seu próprio povo não pode estar preocupado com a opinião de eleitores, não se pode condoer com gente piegas, tem de ir muito além da troika e adoptar o lema custe o que custar, ou vai ou racha.
Ajoelhemo-nos perante o Homem, o Messias de Massamá, dele irradia a luz e a inteligência que nos conduzirá pecadores ao Reino de Deus e nele só terão lugar os que Nele acreditarem, os outros terão de emigrar, de se suicidar, de serem condenados ao purgatório eterno do desemprego, da fome, da entrega da casa ao banco ficando com as dívidas.

FONTE:

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

As Espadas


O Governo estragou tudo. Tudo. Estragou a estabilidade política, a paz social, estragou aquilo que entre a revolta e o pasmo agregava o país: o sentido de que tínhamos de sair disto juntos. Sairemos disto separados? Hoje não é dia de escrever com penas, é dia de escrever de soqueira.
Passos Coelho, Gaspar e Borges estiveram fechados em salas tempo de mais. Esqueceram-se que cá fora há pessoas. Pessoas de verdade, de carne, osso, pessoas com dúvidas, dívidas, família, pessoas com expectativas, esperanças, pessoas com futuro, pessoas com decência. Pessoas que cumpriram. Este Governo prometeu falar sempre verdade. Mas para falar verdade é preciso conhecer a verdade. A verdade destas pessoas. Quando o primeiro-ministro pedir agora para irmos à luta, quem correrá às trincheiras?
Não é a derrapagem do défice que mata a união que faz deste um território, um país. É a cegueira das medidas para corrigi-lo. É a indignidade. O desdém. A insensibilidade. Será que não percebem que o pacote de austeridade agora anunciado mata algo mais que a economia, que as finanças, que os mercados - mata a força para levantar, estudar, trabalhar, pagar impostos, para constituir uma sociedade?
O Governo falhou as previsões, afinal a economia não vai contrair 4% em dois anos, mas 6% em três anos. O Governo fracassou no objectivo de redução do défice orçamental. Felizmente, ganhámos um ano. Mas não é uma ajuda da troika a Portugal, é uma ajuda da troika à própria troika, co-responsável por este falhanço. Uma ajuda da troika seria outra coisa: seria baixar a taxa de juro cobrada a Portugal. Se neste momento países como a Alemanha se financiam a taxas próximas de 0%, por que razão nos cobram quase 4%?
Mais um ano para reduzir o défice é também mais um ano de austeridade. E sem mais dinheiro, o que supõe que regressaremos aos mercados em 2013, o que será facilitado pela intervenção do BCE. Mas "regressar aos mercados" não é um objectivo político nem uma forma de mobilizar um país. São os fins, não os meios, que nos movem.
Sucede que até este objectivo o Governo pode ter estragado. Só Pedro Passos Coelho parece não ter percebido que, enquanto entoava a Nini, uma crise política eclodia. A nossa imagem externa junto dos mercados, que é uma justa obstinação deste Governo, está assente em três ou quatro estacas - e duas delas são a estabilidade política e a paz social. Sem elas, até os juros sobem. E também aqui o Governo estragou tudo. Tudo.
Os acordos entre partidos da coligação e o PS, e entre o Governo e a UGT, têm uma valor inestimável. Que o diga Espanha, que os não tem. Mas não só está anunciado um aumento brutal de impostos e de corte de salários públicos e pensões, como se inventou esta aberração a destempo da alteração da taxa social única, que promove uma transferência maciça de riqueza dos trabalhadores para as empresas. Sem precedentes. Nem apoiantes.
Isto não é só mais do mesmo, isto é mal do mesmo. O dinheiro que os portugueses vão perder em 2013 dá para pintar o céu de cinzento. O IRS vai aumentar para toda a gente, através de uma capciosa redução dos escalões e do novo tecto às deduções fiscais; os proprietários pagarão mais IMI pelos imóveis reavaliados, os pensionistas são esmifrados, os funcionários públicos são execrados. É em cima de tudo isto que surge o aumento da TSU para os trabalhadores.
Alternativas? Havia. Ter começado a reduzir as "gorduras" que o Governo anunciou ontem que vai começar a estudar para cortar em 2014 (!). Mesmo uma repetição do imposto extraordinário de IRS que levasse meio subsídio de Natal, tirando menos dinheiro aos trabalhadores e gerando mais receita ao Estado, seria mais aceitável. O aumento da TSU é uma provocação. É ordenhar vacas magras como se fossem leiteiras.
Poucos políticos têm posto os interesses do país à frente dos seus. Desde 2008 que tem sido uma demência. Teixeira dos Santos aumentou então os funcionários públicos para ganhar as eleições em 2009. Cavaco Silva devia ter obrigado a um Governo de coligação depois dessas eleições. José Sócrates jamais deveria ter negociado o PEC IV sem incluir o PSD. O PSD não devia ter tombado o Governo. E assim se sucedem os erros em que sacrificam o país para não perderem a face, as eleições ou a briga de ocasião. O que vai agora o PS fazer? E Paulo Portas? E o Presidente da República, vai continuar a furtar-se ao papel para que foi eleito?
João Proença foi das poucas pessoas que pôs o interesse do país à frente do seu, quando fez a UGT assinar um acordo para a legislação laboral que, obviamente, lhe custaria a concórdia entre os sindicalistas. Até Proença foi agora traído. Com o erro brutal da TSU, de que até meio PSD e o Banco de Portugal discordam. Sim: erro brutal.
É pouco importante que Passos Coelho não tenha percebido que começou a cair na sexta-feira. É impensável que lance o país numa crise política. É imperdoável que não perceba que matou a esperança a milhares de pessoas. Ontem foi o dia em que muitos portugueses começaram a tomar decisões definitivas para as suas vidas, seja emigrar, vender o que têm, partir para outra. Ou o pior de tudo: desistir.
Foi isto que o Governo estragou. Estragou a crença de que esta austeridade era medonha e ruinosa, mas servia um propósito gregário de que resultaria uma possibilidade pessoal. Não foi a austeridade que nos falhou, foi a política que levou ao corte de salários transferidos para as empresas, foi a política fraca, foi a política cega, foi a política de Passos Coelho, Gaspar e Borges, foi a política que não é política.
Esta guerra não é para perder. Assim ela será perdida. Não há mais sangue para derramar. E onde havia soldados já só estão as espadas.
Fonte:

domingo, 9 de setembro de 2012

Viva o Passos


Mensagem do mítico governante, a relembrar o estilo paternalista das "conversas em família".

Amigos,
Fiz um dos discursos mais ingratos que um Primeiro-Ministro pode fazer - informar os Portugueses, que têm enfrentado com tanta coragem e responsabilidade este período tão dificil da nossa história, que os sacrificios ainda não terminaram.
Não era o que gostaria de poder vos dizer, e sei que não era o que gostariam de ouvir.


O nosso país é hoje um exemplo de determinação e força, e esse é o resultado directo dos sacrifícios que todos temos feito. Porém, para muitos Portugueses, em particular os mais jovens, essa recuperação não tem gerado aquilo que mais precisam neste momento: um emprego. Quem está nessa situação sabe bem que este é mais do que um problema financeiro - é um drama pessoal e familiar, e as medidas que anunciei ontem representam um passo necessário e incontornável no caminho de uma solução real e duradoura.

Vejo todos os dias o quanto já estamos a trabalhar para corrigir os erros do passado, e a frustração de não poder poupar-nos a estes sacrifícios é apenas suplantada pelo orgulho que sinto em ver, uma vez mais, do que são feitos os Portugueses.


Queria escrever-vos hoje, nesta página pessoal, não como Primeiro-Ministro mas como cidadão e como pai, para vos dizer apenas isto: esta história não acaba assim. Não baixaremos os braços até o trabalho estar feito, e nunca esqueceremos que os nossos filhos nos estão a ver, e que é por eles e para eles que continuaremos, hoje, amanhã e enquanto for necessário, a sacrificar tanto para recuperar um Portugal onde eles não precisarão de o fazer.

Obrigado a todos.


Pedro


Fonte:

Facebook

Comentário:
Faz lembrar um comentário de um jogador da bola
"Estivemos à beira do abismo mas tivemos a coragem de dar um PASSO em frente"

Comentários de:
Bacelar Gouveia
José Gomes Ferreira

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Apresentação do relatorio sobre fraude e evasão fiscal - 2011




O Governo vai reforçar os meios na área da inspecção tributária e aduaneira. Aos 350 inspectores que entraram no início do ano, vão juntar-se em breve mais mil.
O concurso vai abrir em breve. O anúncio feito pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, na apresentação do relatório de 2011 sobre fraude e evasão fiscal.
Paulo Núncio diz que o Estado está a ganhar mais processos em tribunal do que os contribuintes
Se em 2011, foram ganhos 35% dos processos, contra os 40% dos casos julgados ganhos pelos contribuintes, já no primeiro semestre deste ano, o Fisco ganhou 40%, contra 37% dos contribuintes.
O secretário de Estado apontou ainda como positiva a evolução do levantamento do sigilo bancário que aumentou no ano passado, o que diz que é importante para combater a fraude e a evasão fiscal.
“Em termos de levantamento de sigilo bancário, houve uma evolução relativamente a 2010. As decisões de levantamento de sigilo bancário em 2011 ascenderam a 203, quando em 2010 essas mesmas tinham sido em 2009. Há um aumento destas decisões que ajudam a combater a fraude nos termos previstos na lei”, disse.
FONTE:

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Facturas "Simplificadas" & Guias de Transporte


As novas regras de facturação que entram em vigor a 1 de Janeiro de 2013 não vão obrigar os comerciantes a passar facturas em toda e qualquer venda que façam. Segundo as regras publicadas esta sexta-feira em Diário da República, sempre que uma venda seja inferior a 1.000 euros e uma prestação de serviços custe menos de 100 euros, os comerciantes e os prestadores de serviços poderão passar aquilo que o Governo baptiza de “factura simplificada”. 



Tal como o Governo anunciou em Julho no final de uma reunião de Conselho de Ministros, o Código do IVA passa a prever a obrigatoriedade de emissão de facturas em cada venda ou prestação de serviços, independentemente de o adquirente pedir ou não a factura. Contudo, criam-se algumas excepções que aliviam esta obrigação, que na altura não foram divulgadas. 



É o caso da “factura simplificada”. Pelas características descritas, a “factura simplificada” terá um conteúdo idêntico àquilo que são actualmente os talões. Tal como já acontece com os talões, estes comprovativos terão de conter a data da operação, o nome e o número de contribuinte do comerciante/prestador de serviços, a quantidade e o nome do bem ou do serviço prestado, o preço líquido de imposto, as taxas aplicáveis e o preço devido. Se o comprador for um sujeito passivo de imposto, deverá indicar ainda o respectivo número de identificação fiscal. 



As regras de emissão é que mudam. A “factura simplificada” poderá ser emitida, em vez da factura, em duas situações. Quando estivermos perante vendas de bens efectuadas por retalhistas ou vendedores ambulantes a consumidores finais que não sejam sujeitos passivos de IVA, sempre que a compra não seja superior a 1.000 euros. Quando estivermos perante uma prestação de serviços, sempre que o montante da factura não exceda os 100 euros. 



As prestações de serviços de transporte, estacionamento, portagens e entradas em espectáculos, quando seja emitido um comprovativo de pagamento, estão dispensados de facturas ou de facturas simplificadas. Segundo as novas regras, os documentos de pagamento são suficientes. 



Facturas têm de ser comunicadas no espaço de um mês



Tal como tinha sido anunciado, a nova legislação, com efeitos a partir de 1 de Janeiro, obriga os comerciantes e prestadores de serviços a comunicarem à Administração Fiscal as facturas que passaram no mês anterior, coisa que não existia até aqui. 

Esta comunicação terá de ser feita até ao dia 8 do mês seguinte ao da emissão da factura. Para quem tem sistemas de pagamentos mais modernos, o trabalho poderá ser mais simples, uma vez que poderá ser feito através do envio do ficheiro SAF-T. Quem não disponha de equipamentos com este ficheiro, terá de faze-lo por transmissão electrónica de dados em tempo real, ou através da inserção directa de dados no Portal das Finanças. 

Entre a legislação hoje publicada constam também as regras que atribuirão um pequeno benefício fiscal no IRS a quem peça factura no mecânico, cabeleireiro, esteticista, restaurantes e hotéis.


FONTE:

Comentário:
O artigo contém umas pequenas incorreções:
1.º - Não se trata de sistemas de pagamentos mas de sistemas de faturação.
2.º - O ficheiro SAFT não será enviado às finanças, será disponibilizada uma aplicação para extrair do SAFT a informação sujeita a envio:

NIF do Emitente; Número da fatura; Data de emissão; Tipo de documento; NIF do adquirente; Valor tributável ; Taxas   aplicáveis; O motivo da não aplicação do imposto; Montante de IVA liquidado.

Seria importante saber com que reforço de meios (Servidores, Aumento de largura de banda no acesso à Internet), espera Sr Secretário de Estado levar a cabo a Ideia, que é uma boa iniciativa, para evitar falhas por excesso de carga  no sistema.

Uma situação não abordada neste o artigo, foi-o em anterior artigo, e de ainda mais difícil implementação, prende-se com os documentos de transporte emitidos por contribuintes que tenham um volume de negócios superior a € 100 000 .


Os sujeitos passivos são obrigados a comunicar à AT os elementos dos documentos  de transporte processados , antes do início do transporte, através da alteração introduzida pelo artigo 7 do  DL 198/2012 ao Artigo 5 do DL 147/2003
"...
5 — Os sujeitos passivos são obrigados a comunicar  
à AT os elementos dos documentos processados nos termos referidos no n.º 1, antes do início do transporte.
6 — A comunicação prevista no número anterior é efetuada da seguinte forma:
a) Por transmissão eletrónica de dados para a AT...
b) Através de serviço telefónico disponibilizado para o efeito, com indicação dos elementos essenciais do documento emitido, com inserção no Portal das Finanças até ao 5.º dia útil seguinte."



A alteração não concretiza quais os elementos a enviar por via eletrónica, mas conclui-se que sejam a totalidade dos elementos do documento uma vez que a transmissão dos dados dispensa a impressão do documento de transporte.

Estamos a falar de centenas de milhares de documentos, com milhões de linhas.


Aguardo com curiosidade a evolução, ou não, desta medida.


quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Confirmação da entrada de mais 1000 inspectores até ao final do ano


Sobre o lema "Mais dificuldades para quem queira fugir aos impostos" faço o Resumo da noticia da visão, com mais uma intervenção à Paulo Núncio, em que o titulo que dei ao Post parece ser o mais importante.

Confirmação da entrada de mais 1000 inspectores até ao final do ano

sábado, 4 de agosto de 2012

Funcionário das Finanças suspeito de corrupção suspenso

O Tribunal de Leiria decretou neste sábado a proibição de exercício de funções públicas a um dos funcionários das finanças suspeito de corrupção passiva, ficando ainda impedido de se ausentar do concelho, disse à Lusa fonte da PJ.


Esta é a medida de coacção mais gravosa decidida este sábado após interrogatório judicial do empresário de restauração e dos dois inspectores tributários suspeitos de corrupção activa e passiva, respectivamente.
O juiz, que começou a ouvir os três arguidos na sexta-feira ao final da tarde, exigiu ainda uma caução de quatro mil euros a cada um dos suspeitos e impôs a todos eles a obrigatoriedade de apresentações duas vezes por semana às autoridades policiais.
Na sexta-feira, a PJ anunciou a detenção em Leiria do dono de um restaurante/marisqueira e de dois inspectores tributários.
Em comunicado, a PJ adiantou que "no decurso de diligências de investigação apurou-se que mediante o recebimento de contrapartida financeira substancial, os referidos funcionários dispunham-se a violar os deveres inerentes à respectiva função".
Também na sexta-feira, enquanto decorria o interrogatório, fonte do Ministério das Finanças disse à Lusa que os dois inspectores tributários vão ser alvo de "processos disciplinares, tendo em conta a gravidade da situação que lhes é imputada".
A mesma fonte revelou que o processo será instaurado "de imediato" pela Autoridade Tributária e Aduaneira, sublinhando que, se forem comprovados os factos, os funcionários são susceptíveis de sancionamento disciplinar com pena de demissão.
O Ministério das Finanças, questionado pela Lusa sobre se a Direcção-Geral das Finanças tinha colaborado ou estado na origem da investigação por ter detectado alguma irregularidade, limitou-se a frisar que "esta acção de investigação foi desenvolvida e coordenada pela PJ".

Fonte:

Comentário:
Todos beneficiam do principio da presunção de inocência, mas a verificarem-se as acusações deveriam ser severamente castigados, Presos(prisão efectiva) e Demitidos.
Gente desta, verificando-se os fatos da acusação, só da mau nome a AT, pondo em risco a imagem da grande maioria de funcionários, dedicados, trabalhadores e honestos.