Fisco ataca juros de rendimentos
A Administração Fiscal vai apertar o cerco aos juros obtidos no estrangeiro. Ao mesmo tempo que torna obrigatória a declaração de todas as contas bancárias sediadas fora do País, o Fisco está a criar condições para identificar de forma automática os contribuintes com poupanças noutros países da União Europeia (UE), em particular offshores dependentes desses países, para verificar se os juros dessas poupanças pagaram o imposto de 20 por cento.
O plano de actividades da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) revela que, no primeiro semestre deste ano, uma das medidas definidas pelo Ministério das Finanças passa pela “implementação de processos que permitam, a partir de informação recebida pelo NSA [Núcleo do Sistema Antifraude], a identificação automática dos contribuintes que os outros países nos informaram que obtiveram rendimentos fora de Portugal”.
Com esta medida, aplicada no âmbito da Directiva da Poupança, o Fisco quer tentar travar a evasão fiscal dos contribuintes com contas bancárias noutros Estados-membros da UE. O reforço do controlo sobre estes depósitos é também, segundo fonte conhecedora, “uma consequência da crise financeira, até porque este é o momento oportuno para apertar o cerco às aplicações financeiras em offshores”. E alguns dos paraísos fiscais preferidos dos portugueses, como as Ilhas Caimão e a Ilha de Jersey, são territórios na dependência de países da UE.
INVESTIR FORTE EM OFFSHORES
Os portugueses aplicaram, no primeiro trimestre de 2009, em produtos financeiros domiciliados em offshores 2,6 mil milhões de euros.
O último Boletim Estatístico do Banco de Portugal (BdP), publicado em Maio, revela que o investimento realizado em offshores, entre Janeiro e Março de 2009, ainda está aquém dos três mil milhões de euros registados no período homólogo de 2008. Só que, depois da fuga de capitais dos paraísos fiscais nos últimos meses de 2008 devido à crise financeira, tudo indica que o dinheiro esteja a voltar a uma velocidade estonteante aos paraísos fiscais.
Só em Março foram aplicados nos offshores mais de 1,4 mil milhões de euros, quase quatro vezes mais do que o registado em Fevereiro. Em contrapartida, foram retirados dos offshores 1,9 mil milhões.
SAIBA MAIS
POUPANÇA
A Directiva da Poupança, aprovada pelo Conselho de Ministros da UE em 2003, foi transposta para Portugal em 2005. Pretende garantir a tributação dos juros obtidos noutros países da UE.
67 537 era o número de contas bancárias de portugueses em Estados-membros da UE e na Suíça, em 2006. No ano anterior, eram 39 981.
10 milhões de euros é a receita fiscal dos juros de contas bancárias fora do País entre 2005 e 2008.
REFORMA
Com a Directiva da Poupança, os países da UE trocam informação sobre contas bancárias de não-residentes. A Comissão Europeia já propôs alterações para travar a evasão fiscal.
Fonte:
CM
A Administração Fiscal vai apertar o cerco aos juros obtidos no estrangeiro. Ao mesmo tempo que torna obrigatória a declaração de todas as contas bancárias sediadas fora do País, o Fisco está a criar condições para identificar de forma automática os contribuintes com poupanças noutros países da União Europeia (UE), em particular offshores dependentes desses países, para verificar se os juros dessas poupanças pagaram o imposto de 20 por cento.
O plano de actividades da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) revela que, no primeiro semestre deste ano, uma das medidas definidas pelo Ministério das Finanças passa pela “implementação de processos que permitam, a partir de informação recebida pelo NSA [Núcleo do Sistema Antifraude], a identificação automática dos contribuintes que os outros países nos informaram que obtiveram rendimentos fora de Portugal”.
Com esta medida, aplicada no âmbito da Directiva da Poupança, o Fisco quer tentar travar a evasão fiscal dos contribuintes com contas bancárias noutros Estados-membros da UE. O reforço do controlo sobre estes depósitos é também, segundo fonte conhecedora, “uma consequência da crise financeira, até porque este é o momento oportuno para apertar o cerco às aplicações financeiras em offshores”. E alguns dos paraísos fiscais preferidos dos portugueses, como as Ilhas Caimão e a Ilha de Jersey, são territórios na dependência de países da UE.
INVESTIR FORTE EM OFFSHORES
Os portugueses aplicaram, no primeiro trimestre de 2009, em produtos financeiros domiciliados em offshores 2,6 mil milhões de euros.
O último Boletim Estatístico do Banco de Portugal (BdP), publicado em Maio, revela que o investimento realizado em offshores, entre Janeiro e Março de 2009, ainda está aquém dos três mil milhões de euros registados no período homólogo de 2008. Só que, depois da fuga de capitais dos paraísos fiscais nos últimos meses de 2008 devido à crise financeira, tudo indica que o dinheiro esteja a voltar a uma velocidade estonteante aos paraísos fiscais.
Só em Março foram aplicados nos offshores mais de 1,4 mil milhões de euros, quase quatro vezes mais do que o registado em Fevereiro. Em contrapartida, foram retirados dos offshores 1,9 mil milhões.
SAIBA MAIS
POUPANÇA
A Directiva da Poupança, aprovada pelo Conselho de Ministros da UE em 2003, foi transposta para Portugal em 2005. Pretende garantir a tributação dos juros obtidos noutros países da UE.
67 537 era o número de contas bancárias de portugueses em Estados-membros da UE e na Suíça, em 2006. No ano anterior, eram 39 981.
10 milhões de euros é a receita fiscal dos juros de contas bancárias fora do País entre 2005 e 2008.
REFORMA
Com a Directiva da Poupança, os países da UE trocam informação sobre contas bancárias de não-residentes. A Comissão Europeia já propôs alterações para travar a evasão fiscal.
Fonte:
CM
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