segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Concurso Externo - IT Direito

Parece que a coisa está para avançar.
Só assim se justifica a alteração à composição do Juri
Aviso DGCI
Obrigado à Sara pela indicação

72 comentários:

  1. Não consigo abrir o link do aviso da DGCI :(

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  2. Olá Bom dia,

    Não tenho participado activamente no blog, mas tenho estado a acompanhar.
    Realmente, o concurso para IT para licenciados em Direito está a demorar imenso; e honestamente já nem sei o que pensar - o facto de terem alterado o juri deu-me alguma esperança, no entanto já foi a meados de Dezembro e entretanto não houve avanços, nem comunicações.
    Enfim, teremos que aguardar.
    De qualquer forma, obrigada pelo acompanhamento da situação.
    Cumprimentos,

    Raquel

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  3. Boa tarde!

    Necessito que me esclareçam do conteudo do aviso, ja que não o consigo abrir..

    Muito obrigada!
    Nádia Veiga

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  4. Bom dia a todos!

    Gostaria de saber se alguem tem conhecimento da data para a realização do exame?

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  5. O Link do aviso foi retificado.
    Ps: De fato não gosto do acordo hortográfico

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  6. O Governo está completamente dependente da execução orçamental do 1º trimestre.
    Quanto menos despesa melhor.
    Não admirava que adiassem isto para lá do 1º trimestre.

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  7. “Quanto menos despesa melhor.”

    Caro anónimo,

    É a prespectiva de curto prazo perfeitamente errada.
    Na minha DF a inspecção corrigiu em 2010 €222.000.000 de Matéria Tributavel, o que poderá corresponder grosso modo a €44.000.000 de imposto, considerando os 80 inspectores dá €550.000 de imposto por inspector , €40.000 por mês de salario (14 meses).
    Onde está o acrescimo de despesa?
    Um inspector só represente um acrescimo de despesa se não arrecadar para os cofres do estado aquilo que ganha.
    Se os inspectores ganhassem mais do que aquilo que arrecadam, todos os inspectores no activo já se tinham reformado e estariam a viver nas Bahamas.
    Fui principalmente esse pensamento de curto prazo ( além de outros factores) que atrasou a entrada de 300 inspectores no concurso de Técnicos Economistas durante 3 anos
    300 inspectores x €550.000 x 3 anos=€ 495.000.000 de imposto perdido

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  8. Luís Costa

    Eu falei do 1º trimestre. Este governo está dependente do curto prazo.
    Os Inspectores que foram aprovados vão começar a arrecadar receita quando?

    O Min. Fin. tb perde milhões todos os anos nos tribunais. Por alguma razão querem inspectores juristas.

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  9. Caro anónonimo
    “Este governo está dependente do curto prazo”
    Eu sei, mas o País está dependente é do futuro e é a visão de curto prazo que inviabiliza boas decisões para o futuro ( veja-se o fundo de pensões incorporado na Seg Social)

    “O Min. Fin. tb perde milhões todos os anos nos tribunais, por alguma razão querem inspectores juristas.”

    Não conheço qualquer estatistica dos processos de INSPECÇÃO que se perdem em tribunal.
    Não os conheco, não por descuido ou falta de interesse é porque não existem.

    “Desconheço a exacta percentagem em que a administração fiscal é vencida nos tribunais tributários, já que os tribunais administrativos e fiscais não dispõem (e infelizmente, pois tratar-se-ia de um poderoso instrumento de administração interna) de meios técnicos e humanos suficientes para um tratamento detalhado de dados estatísticos desta natureza. No entanto, a percentagem de decisões desfavoráveis à administração é manifestamente elevada.” Citação do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Conselheiro Santos Serra (20-Mar-2008)
    Qual a proviniência de tais processos? são da àrea da Inspecção ou de outras àreas? (Não se sabe não ha estatisticas).

    Dos processos da àrea da inspecção, que se perdem, o que falhou? Erros no processo de Inspecção ou em fases posteriores (procedimentos administrativos subsequêntes/ fase de instrução, etc )? (Não se sabe não ha estatisticas).

    Não haver esse feedback é pessimo.


    Alguns milhões certamente perderá e pena não se saber quanto e em que processos ( certamente haveria surpresas)

    “...Por alguma razão querem inspectores juristas”
    Aqui por limitação minha não precebo o alcanse do que quiz dizer
    1.º Hip de interpretação:
    Os representantes da fazenda nos Tribunais Tributários (IT de direito), por qualquer limitação, não defendem bem os processos, como consequência eles são perdidos e é necessário contratar uns IT de direito melhores. (Discordo)
    2.º Hip de interpretação:
    Os processos caem por culpa os IT e Perssupõem que um IT da área de direito efectua uma melhor inspecção que um IT da area financeira e como tal não se perderão tantos processos.

    Certamente que um licenciado em direito, para além da análise financeira ( pouco importante quando se analisa uma contabilidade), sabe mais de IRS/IRC/EBF/IMT/IMI/IVA/IEC/LGT/CPPT/RCPIT/RGIT, do que eu que só os estudo à 10 anos.

    A necessidade dos licenciados em direito é para culmatar falhas na àrea das reclamações graciosas e instrução de processos crime, actualmente deficitárias de RH.

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  10. «Na minha DF a inspecção corrigiu em 2010 €222.000.000 de Matéria Tributavel, o que poderá corresponder grosso modo a €44.000.000 de imposto, considerando os 80 inspectores dá €550.000 de imposto por inspector »

    Só? Cambada de malandros.

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  11. Caro colega veja lá se arranja um programa que lhe corrija os erros ortográficos porque dá má imagem à classe!
    Presebe o alcanse do que quiz dizer ou posso culmatar?

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  12. Caro "anónonimo"
    Se “precebo” o “alcanse” do que “quiz” dizer?
    “Perssupõem” que não sei escrever, algo que vou “culmatar”.
    Tem toda a razão, peço desculpa
    Sei que não serve de desculpa, mas escrevo diretamente na caixa de comentário e muitas vezes nem leio o que escrevi.
    Tomarei mais atenção de futuro

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  13. Boa tarde a todos,

    Desde o início do ano civil,que tenho consultado diariamente o DR, para saber em que dia se realizará o exame para IT.
    Alguém sabe se existe, pelo menos, uma estimativa de quando se realizará tal exame?

    É que é uma situação que já se arrasta desde Setembro/Outubro de 2010

    Grato pela ajuda

    Atentamete

    Luís

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  14. Liguei a semana passada para a DGCI e ninguém me soube adiantar uma data para a realização das provas.

    Entretanto, se algum colega do Porto estiver interessado em formar um grupo de estudo, teria todo o gosto que me contactasse para o email brandao.ric@hotmail.com.

    Ricardo Brandão

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  15. Alguém tem alguma informação? eu vou ligando, mas tb nunca sabem de nada em concreto...

    Sandra

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  16. Já não vai haver concurso...o Estado não tem dinheiro.

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  17. Também gostava de saber algo sobre este concurso...1 ano à espera......

    Alguém quer fazer um grupo de estudo?sou de cascais.

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  18. Alguém sabe se com a vinda do FMI, e os necessários cortes..., o concurso ainda vai avançar?
    Obrigada, Joana.

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  19. Boa tarde a todos!

    O exame está marcado para dia 28 de Maio, 10h, na FIL - Parque das Nações.

    cumprimentos,
    Inês Correia Batista

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  20. Boa tarde.
    De acordo com o aviso que consta no portal das finanças, a prova de conhecimentos irá realizar-se no dia 28 de Maio. Só não consigo encontrar a lista de candidatos admitidos

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  21. Boa tarde , não consigo aceder a lista de candidatos, se alguem me poder ajudar agradeço.
    Cumprimentos;
    Anónio Carlos

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  22. Bom Dia
    Alguem me pode informar qual o tipo de teste é fccultar algum material de apio pereiragom@gmail.com

    Obrigado

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  23. Então colegas, como vos correu o exame?

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  24. Boa tarde colegas,

    Alguém sabe alguma coisa sobre o aproveitamento deste concurso para IT, para um eventual recrutamento de mais candidatos, em função de exigências da Troika??
    Obrigada

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  25. Para já por parte dos recursos humanos da dgci, inda não há qualquer informação, eles dizem q só entram os 350 apesar do aviso da troika.

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  26. "...aproveitamento deste concurso..."...de onde vem essa Informação/boato???????

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  27. Não tenho a certeza, mas creio que a informação de que a Troika é de opinião que Portugal precisaria de pelo menos mais 1300 Inspectores Tributários (650 numa primeira fase) saiu no Diário Económico de 11 de Maio. Acho que a notícia dizia que esta ideia está incluída no pacote de medidas negociadas.

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  28. http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/economia/exames-do-fisco-estao-sob-suspeita012737293

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  29. Estou em constante stress por causa deste bendito concurso!!! Estudei que me fartei e tirei nota positiva, mas agora paira a sombra de uma impugnação! é TRISTE PARA QUEM ANDA DESESPERADO POR UM EMPREGO! SABEM DE MAIS ALGUMA COISA???

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  30. Seria útil que todos vissem a novidade que foi anunciada no Correio da Manhã do passado Domingo... Parece que o jurí do concurso fez a grelha de correcção com base em "respostas a metro", sendo que mais de metade do exame tinha por CERTA a resposta com maior n.º de palavras... Bastava alguém ter esta pequena dica para ter, só assim, assegurado 11,2!!
    Há que impugnar esta vergonha e repor a verdade...

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  31. Boa tarde, alguém sabe para quando está prevista a colocação de quem ficou habilitado no concurso?

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  32. Para quem está preocupado/a com o direito de preferência dos f.públicos neste concurso, cujo exercício porá em causa a sua admissão ao estágio, aconselho - vos a ler o seguinte artigo:

    http://www.emdireito.com/pareceres/concursos-recrutamento-administracao-publica

    Cumprimentos a todos

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  33. A quem quiser participar numa discussão saudável sobre este concurso aqui vai a sugestão:

    http://www.facebook.com/home.php?sk=group_180549925336816


    P.L.

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  34. Saudações

    A lista com a classificação do exame foi hoje publicada no D.R..



    PL

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  35. Um licenciado em direito chamado Dr. X trabalha nas finanças, é o seu dia-a-dia, a sua rotina é colocar a pesada máquina fiscal em funcionamento. Um outro licenciado em direito chamado Dr. Y nunca teve a oportunidade (ou a cunha) para poder trabalhar nas finanças. Ambos fazem um exame de acesso às finanças, matérias que são do domínio diário do Dr. X e pouco habituais para o Dr. Y, que simplesmente as estudou... Estranhamente, é o Dr. Y quem tira melhor nota, o que humilha o Dr. X.... Sabem o que é o Dr. X? Um incompetente. A vergonha deste país... Mas quem é que a máquina fiscal vai escolher? Toda a gente já sabe a resposta...

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  36. Acho uma verdadeira vergonha o que se tem dito e ouvido sobre o concurso em questão.
    Já me candidatei várias vezes a um cargo na função pública e não obstante obter sempre boas classificações nas provas escritas, quando chegava a altura da "entrevista de selecção", discricionária, por uma razão ou outra (ou melhor dizendo, com a habitual "cunha") vi sempre outros ficarem à minha frente.
    Neste concurso, que salvo melhor opinião, me pareceu efectivamente honesto e transparente, em que o que estava em causa eram unicamente os conhecimentos de Direito e não o facto de ser filho ou primo de A ou B, tive boa nota, fiquei bem classificado.
    E agora querem impugnar o concurso? Porquê, porque a "cunha" de alguém não funmcionou?
    Tenham vergonha e deêm uma oportunidade de trabalho a quem realmente merece!!

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  37. Há que esquecer o barulho das luzes e desinformação. 1.º Os que têm vínculo têm prioridade. Lex dixit e lex manda. Desses, muito poucos vão aceitar a colocação. Ou porque perdem vencimento de origem ou pq não estão para voltar a estágio ou pq a vaga é em LX. 2.º o concurso foi legítimo e justo. Quem sabia entrou. Quem não sabia, boa sorte para a próxima. S. Costa

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  38. Será ignorância da minha parte, possivelmente, mas não compreendo a maior parte do que se tem vindo a dizer...
    O projecto de classificação final já contempla, na sua classificação, a prioridade dos candidatos com vínculo à função pública?
    Como é que um candidato, sem vínculo, mas com optima classificação, sabe realmente em que lugar efectivamente ficou?
    Parece-me, infelizmente, que a transparência do concurso está a ser "contornada"! Ou alguém quer que assim se pense...
    Vamos esperar para ver!

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  39. Os colegas, juristas como eu, perdoem-me a presunção, mas ninguém parece estar preocupado em fazer o que sabemos fazer melhor: ler a lei!
    Muito se tem dito, mas na verdade pouco se tem acertado.
    Reparem os ex.mos colegas no que diz a lei, só a lei e nada mais do que a lei!
    No aviso de abertura do concurso em questão, no seu ponto 9 - Método de Selecção, mais concretamente o ponto 9.3, faz-se a remissão para o n.º 3 do artigo 37º do D.L. 204/98, de 11 de Julho.
    Ora, este artigo é claro e inequivoco, e fala em critério de preferência. Preferência em caso de empate!
    Vejamos, este n.º 3 diz que "compete ao juri o estabelecimento de critérios de preferência sempre que subsistir igualdade após a aplicação dos critérios referidos no n.º anterior".
    Ou seja, nos concursos externos, só em caso de igualdade de classificação é que prefere aquele que já for funcionário, nos termos da al. c) do n.º 1 do mesmo artigo.
    Aliás o juri já deu cumprimento a este n.º 3 ao estipular, por exemplo, os critérios de desempate tendo em conta a "pergunta mais dificil".
    Não entendo a razão de tanta polémica!
    Cumprimentos a todos.

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  40. ai ai... que nao sabe mais vale estar calado...

    é logico evidente que na lista de ordenação final primeiro sao colocados o pessoal com vinculo no respeito pela 12-A/2008.
    e nao é preferencia...que actua na igualdade.

    e Atenção isto nao e novidade. Todos os concursos da função publica actuam deste modo!

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  41. A prioridade na lista unitária final:

    http://www.espacofuncaopublica.com/index.php?option=com_smf&Itemid=133&topic=697.0

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  42. Os meus respeitosos cumprimentos a todos.

    Gostaria de saber se por acaso pode aqui informar para quando estará previsto o inicio do estágio?

    Desde já o muito obrigado.

    Reitero os meus melhores cumprimentos.

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  43. Boa tarde.

    1. Eu gostaria de saber se alguém sabe quando sai a homologação da lista de classificação final e quando está previsto chamarem os candidatos seleccionados para o período probatório.
    2. Também gostaria de saber se alguém sabe se vai ser dada preferência pelo local de residência tendo em conta as vagas dos serviços e a posição na lista de classificação.

    Obrigado.

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  44. Segundo os milhares de comentários que constam na noticia publicada a 6 de Julho de 2011 que refere que o Dr. Azevedo Pereira está impedido de homologar a lista final por ser membro do júri, várias pessoas referem que no próximo dia 5 de Setembro sairá um Aviso em DR, e que esse Aviso conterá o resultado das 126 reclamações que já foram apreciadas, e eventualmente, sairá uma nova lista... obviamente que essa lista ainda assumirá o carácter de provisória porque a questão da preferência do FP, ainda não se reflectirá nesta eventual lista que venha a ser publicada.

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  45. Boa Tarde

    Alguém sabe de alguma coisa relativamente às reclamações ou relativamente à saída de nova lista?

    Cump

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  46. Efectivamente vai sair uma nova lista classificativa devido a ter sido alterada a grelha de correcção. A publicação em DR está prevista para os próximas dias.

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  47. Nada de nada...começa a ser muito estranho o atraso na publicação do Aviso!!

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  48. Mas que raio de preferência é essa dos funcionários públicos? O que me disseram nos Recursos Humanos das finanças foi que os FP só têm preferência de entrada em igualdade de nota. Andam a gozar? Para isso que fizessem um concurso interno! Vão agora na lista final passar à frente todos os FP e nós ficamos sem poder reclamar, é isso?

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  49. Além de injusto e imoral é a meu ver inconstitucional a preferência dos candidatos com vinculo à função publica, sobre os restantes, com base numa interpretação restritiva do artº 6º da Lei nº 12-A/2008. Quer dizer basta terem nota igual ou superior a 9,5, neste caso 9,6, e passam à frente de todos. Esta é a interpretação da DGCI e da DGAEP, que segundo eles vão aplicar, pois ainda não há nenhuma decisão judicial em contrário. Acho que todos os classificados nos 350 lugares sem vinculo à função publica deviamos fazer alguma coisa... que acham?

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  50. Efectivamente o colega tem toda a razão no que diz... A ideia que me dá é que todos os concursos públicos em Portugal são "legalmente" contornados para irem ao encontro do que "dá mais jeito".
    Eu também fiquei classificado na listagem dos 350 e concordo plenamente de deviamos todos fazer alguma coisa.
    A informação que obtive por parte dos recursos humanos da DGCI foi que efectivamente o parecer sobre a preferência dos FP foi solicitado, mas que ainda não foi fornecido...
    E, enquanto isso, nós desesperamos, neste mar de incertezas e injustiças em que vivemos.
    O colega diga qual é a sua ideia que eu e, penso que todos os que ficamos classificados nos primeiros 350, concerteza teremos todo o interessse em agir.
    Cumprimentos.

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  51. A lei 12-A é aplicada desde 2008.Todos os dias abrem novos concursos no DR e fazem menção à Lei 12 A.Mas podemos sempre invocar o desconhecimento da mesma.Não somos obrigados a seber tudo...Bom, mas no aviso de abertura vem mencionado que a legislação aplicável é a Lei 12-A.De qualquer forma devemos pedir a anulação do concurso porque as regras devem ser claras. Agora, relativamente à racionalização de recursos e à preferência devem ser despedidos os fp e admitir os novos DRs. Vamos pedir a anulação JÁ.

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  52. O melhor mesmo era anularem o concurso e começarem de novo mas com as regras já bem explícitas para os Drs. Se assim não for esta preferência é mesmo inconstitucional. Vamos todos fazer alguma coisa... Trabalhar talvez.
    Dão-se explicações.

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  53. Anular concursos porque os candidatos não conhecem a Lei?? Caros juristas, tenham juízo!

    Tal afirmação é sinal claro da justiça da não admissão de quem a profere!
    Mas sempre dá para rir e animar o meu dia!

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  54. Caros Colegas

    Houve um colega que instaurou uma acção administrativa especial no Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa a pedir a anulação do procedimento concursal.
    Consultem o Anúncio n.º 14325/2011, D.R. n.º 194, Série II de 2011-10-10

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  55. Uma cunha que saíu torta... Vejam bem o nome do pobre coitado. Danos morais e patrimoniais? Perdoem-me, caros colegas mas há coisas que revoltam. Deviam aplicar custas processuais exemplares e condenação por litigância por má fé com sanção disciplinar para o advogado que patrocina esta enormidade... E já agora averiguem quanto recebeu de honorários e se passou recibo! Ou se calhar o desgraçado do autor tem apoio judiciário?!

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  56. Sabem indicar ou têm algum conhecimento se realmente vão colocar os 800 candidatos que foram admitidos ou apenas os primeiros 350?!

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  57. O que dizem os Recursos Humanos é estranho..dizem que ainda não sabem porque aguardam parecer da DGEP, mas que em princípio vão aplicar essa preferência!!!

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  58. Boa tarde a todos,
    Os funcionários públicos sempre vão ter preferência de admissão, mesmo com nota inferior sobre os restantes?
    Parece que esta questão não é tão pacifica como parecia, uma vez que DGCI pediu um parecer a uma entidade externa sobre este assunto.
    Cumprimentos a todos.

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  59. Colocar 800 candidatos??!
    A que proposito?

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  60. "Danos Morais", a sério?!!!
    E que tal processar o candidato que intentou a acção pelas dores de cabeça que nos está a causar?

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  61. Olá colegas,há alguma informação quanto à
    publicação da lista definitiva?
    Em principio deverá ser este mês,o que acham?

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  62. Olá Colega, esperemos que seja... Mas de todo o modo ainda não será uma lista decisiva... Enfim, resta-nos esperar...

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  63. Eu sinceramente já não sei o que pensar deste concurso...
    Esforcei-me, estudei, em suma "investi" neste concurso, tirei nota positiva no teste e tive a sorte de conseguir ficar em lugar elegível, mas acho inacreditável toda esta demora?! Como é possível? Mais a mais quando a própria troika diz que é fundamental o reforço dos recursos humanos na DGCI, sobretudo na área fiscalizadora... Será que irá mesmo andar para a frente? Já começo a ter alguma dúvidas...
    Caros colegas, quem souber de alguma novidade de fonte fidedigna agradeço que informe.. Obrigado e um bem haja a todos e ao autor deste blogue!

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  64. Será mesmo verdade que vão ser admitidos os cerca de 800 candidatos? Já enviei mail para a DGCI, mas ainda não obtive resposta. Era mesmo muito bom, porque trabalhar precisa-se!

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  65. parece que sim.Vão admitir todos os candidatos aprovados no concurso e parece que não serão suficientes....

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  66. Bom dia a todos, alguém tem mais alguma informação quanto ao andamento deste concurso? Esta espera é desesperante e os RHs não querem adiantar nada. Alguém mais telefonou para lá?

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  67. Boa Tarde

    Ao Anónimo que disse:

    parece que sim.Vão admitir todos os candidatos aprovados no concurso e parece que não serão suficientes....

    7 de Novembro de 2011 18:37

    Existe alguma informação fidedigna a esse respeito? Ou seja onde obteve a informação que todos os candidatos aprovados no exame iriam ser admitidos? Assim sendo acho óptimo....

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  68. Bom dia a todos os Colegas.

    Uma certeza existe: é a de que só serão recrutados 350 pessoas e nunca as 800 como refere o Colega.
    Aliás, é precisamente nesse sentido que vai o anúncio do concurso....
    Eu fiquei nos 350 antes de descobrirem o erro na grelha de correcção....agora tou à espera.....desesperadamente....

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  69. A lista de classificação final já fpoi enviada para Diário da Republica.

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  70. foi hoje publicado no DR a lista de classificação final.

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  71. A lista de classificação final foi publicada hoje no Diário da República.

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