O Primeiro Ministro anunciou esta noite que os funcionários do Estado, das empresas
públicas e os pensionistas que auferem mais de mil euros mensais vão perder o
subsídio de férias e de Natal até ao fim de 2013.
Quem ganha menos de mil
euros, perderá, em média, o equivalente a um desses subsídios.
"Os
vencimentos situados entre o salário mínimo e os mil euros serão sujeitos a uma
taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes
subsídios. Como explicaremos em breve aos partidos políticos, aos sindicatos e
aos parceiros sociais, esta medida é temporária e vigorará apenas durante a
vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira", precisou Passos
Coelho.
As medidas entram em vigor com o Orçamento de 2012 e vão
manter-se até fim do período de vigência do empréstimo externo a Portugal, que
se prevê expire no fim de 2013.
FONTE:
Comentário:
Se défice do estado resulta de parcerias Publico-PRIVADAS, da manutenção do Estado Social do qual alguns beneficiam, sejam funcionários públicos e sejam trabalhadores privados, porquê é que são os funcionários público a pagar a conta?
- Lance-se um imposto de emergência nacional de carácter geral (Publico e Privado, IRS e IRC)
- Tributem-se as mais-valias em 100% e não 50%.
- Imponha-se a derrogação do sigilo bancário a quem tenha benefícios fiscais.
- Acabe-se com a atribuição de medidas de apoio social apenas com base nos rendimentos fiscais declarados. Fazer depender a sua atribuição de uma autorização de acesso às contas bancárias e a uma avaliação de património (i)mobiliário.
- Introduzir no código do IVA um normativo que alarga-se aos contribuintes particulares o dever de exigir factura ou documento equivalente, por forma combater a evasão fiscal, uma vez que a sua não exigência passaria a implicar a contra-ordenação prevista no art. 123 do RGIT (€50 a €1250). Medida similar existem em outros países europeus como Itália, em que sair de qualquer estabelecimento sem pedir factura dá direito a coima.
- Alegue-se o estado de emergência nacional ( usado para aplicações retroactivas de leis ) para renegociar as PPP
Tantas e tantas outras medidas poderiam ser tomadas ...
Como diria o outro: Não é porreiro pá!
Estou indignado.
Como diria o outro: Não é porreiro pá!
Estou indignado.
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