A Comissão Europeia quer que as autoridades nacionais de cada Estado-membro da União Europeia possam aceder directamente aos dados dos contribuintes de outro país. O objectivo é combater a fraude fiscal que anualmente desvia milhões de euros dos cofres dos Estados.
A proposta para a criação de uma base de dados europeia dos contribuintes, a Eurofisco, foi apresentada em Bruxelas pelo comissário europeu para os Assuntos Fiscais, Laszlo Kovacs.
"Na actual situação económica é muito importante combater eficazmente a fraude fiscal e uma eficiente cooperação entre administrações fiscais é a chave para isto", considerou o comissário húngaro.
Com esta base de dados, as autoridades europeias conseguiriam combater de forma mais eficaz a chamada fraude de ‘carrossel’ no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que ocorre quando uma pessoa compra produtos isentos de IVA num Estado-membro e vende-o noutro sob termos que incluem este imposto, mas não chega a entregar o dinheiro à Administração Fiscal de cada Estado.
As estimativas apontam para que os Estados--membros da União Europeia percam anualmente 10% de receitas de IVA, ou seja, o equivalente a 250 mil milhões de euros
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