terça-feira, 22 de setembro de 2009

Receitas fiscais caem 16% nos primeiros oito meses do ano


As receitas fiscais diminuíram, entre Janeiro e Agosto, 15,9% face ao mesmo período do ano passado. No total foram menos 3,7 mil milhões de euros que entraram nos cofres do Estado. Neste período, as receitas provenientes do IRC e do IVA caíram mais de 20%. O único imposto que aumentou o seu contributo foi o Imposto Único de Circulação.
Em comunicado, a Direcção Geral do Orçamento realça que a quebra das receitas está relacionada com os reembolsos antecipados de IRS, IRC e IVA.
No total a receita do Estado diminuiu em 3,7 mil milhões de euros, ou 15,9%, para 19,58 mil milhões de euros, revela a Síntese de Execução Orçamental, de Agosto. “Descontados os efeitos das medidas de política adoptadas pelo Governo no âmbito do combate à crise económica, constata-se que a receita fiscal registaria até Agosto um decréscimo de apenas 9,6% face ao período homólogo de 2008”, salienta a mesma fonte.
A contribuir para esta evolução esteve a quebra das receitas de todos os impostos, com excepção do Imposto Único de Circulação (IUC) que registou um aumento de 33,2% para um total de 35,3 milhões de euros (ver tabela em baixo).
O IRS rendeu aos cofres do Estado 5,27 mil milhões de euros, o que corresponde a uma descida de 4,5% face ao mesmo período do ano passado. No IRC a quebra de receita foi de 23,1% para os 3,04 mil milhões de euros e no IVA foi de 23,6% para os 7,09 mil milhões de euros.
A Direcção Geral do Orçamento salienta que os números estão a revelar alguma recuperação, apontando para uma melhoria da economia. De facto, em Julho as receitas do Estado diminuíram mais de 18%.
“Para Setembro, perspectiva-se a continuação da melhoria da evolução da receita fiscal, projectando-se uma redução homóloga já inferior a 14%”, adianta a mesma fonte.



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