01-08-2016 - 11:32
No passado dia 29 de julho, o deputado Paulo Sá, eleito pelo Algarve, visitou as instalações da Direção de Finanças de Faro acompanhado por elementos da Direção Distrital de Faro do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, constando que estas instalações não oferecem condições dignas de trabalho, nem de atendimento ao público.
Comunicado do PCP, refere que a Direção de Finanças de Faro está instalada num edifício muito antigo, que, apesar de obras pontuais de beneficiação, se encontra muito degradado. Devido à má conservação do telhado chove em algumas divisões, os tetos e as paredes estão danificados por infiltrações, as manchas de humidade abundam, o cheiro a mofo é intenso em algumas divisões. O estado de degradação dos tetos falsos já provocou a queda dessas estruturas em algumas divisões.
No passado mês de fevereiro, na sequência de uma operação de limpeza do sistema de ar condicionado, foram detetados na sala da secção de justiça tributária, entre o teto falso e o telhado, ninhos de ratos, animais mortos, uma perna de cegonha, excrementos de animais e fios elétricos roídos. O cheiro nauseabundo na sala levou a que os funcionários que ali trabalhavam usassem máscaras cirúrgicas e, num momento posterior, fossem distribuídos por outras salas.
A madeira de muitas portas e das janelas está deteriorada, não vedando adequadamente, e várias divisões não têm luz natural nem ventilação adequada. A instalação elétrica é antiga, há cabos e extensões no chão e nas paredes sem adequada proteção, há uns meses o quadro elétrico ardeu.
A instalação de ar condicionado não é adequada. Em algumas divisões, o posicionamento dos aparelhos é tal que origina intensas correntes de ar frio, levando a que os funcionários tenham pendurado no teto e nas paredes estruturas em papelão, muito criativas, para desviar essas correntes de ar frio.
Acresce, a tudo isto, que o espaço na Direção de Finanças é exíguo, manifestamente insuficiente para os 162 funcionários que aí trabalham. Na esmagadora maioria das salas, o número de funcionários é excessivo, com as secretárias encostadas umas às outras e documentos empilhados por todo o lado. Numa das salas dos inspetores tributários chegam a trabalhar, em simultâneo, 35 pessoas, descreve o mesmo comunicado do PCP, pelo que não há secretárias para todos os inspetores tributários. São ocupadas por quem chega primeiro; quando se esgotam, os inspetores vão trabalhar para um serviço de finanças ou então para casa.
Visto que os computadores portáteis disponibilizados aos inspetores têm o ecrã muito pequeno, a fim de criarem melhores condições de trabalho, vários inspetores compraram, do seu próprio bolso, ecrãs fixos maiores.
Perante este cenário insólito, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministro das Finanças sobre a necessidade de dotar a Direção de Finanças de Faro de novas instalações.
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