O desempenho do Estado português na arrecadação de receitas fiscais e contributivas durante a crise económica actual vai ser muito mais fraco que o da própria economia e um dos piores da zona euro, contribuindo de forma decisiva para a derrapagem do défice orçamental.
De acordo com as previsões ontem divulgadas pela Comissão Europeia, os impostos e contribuições sociais cobrados em 2009 em Portugal vão cair 6,2 por cento face ao ano passado, uma descida mais forte que a da economia e que apenas é superada pela Irlanda no interior da zona euro. Em média, nos 16 países que têm o euro como moeda, a quebra das receitas fiscais e contributivas deverá baixar este ano 2,9 por cento.
A carga fiscal portuguesa, que mede o peso da receita fiscal e contributiva no PIB, vai registar uma quebra de 1,8 pontos percentuais, passando de 36,8 para 35 por cento. É a maior descida deste indicador desde 1993 e apenas é superada pelo Chipre em toda a zona euro.
A carga fiscal portuguesa, que mede o peso da receita fiscal e contributiva no PIB, vai registar uma quebra de 1,8 pontos percentuais, passando de 36,8 para 35 por cento. É a maior descida deste indicador desde 1993 e apenas é superada pelo Chipre em toda a zona euro.
É este desempenho muito fraco das receitas fiscais e contributivas (que já tem vindo a confirmar-se nos primeiros meses de execução orçamental) que explica a maior parte da diferença entre a previsão de défice feita por Bruxelas (6,5 por cento) e os valores inscritos pelo Governo no OE (3,9 por cento). É que enquanto o Governo apostava este ano num crescimento da receita pública total superior a 2000 milhões de euros, a Comissão prevê que se registe uma quebra de 2500 milhões.
FONTE:
PÚBLICO 05-05-2009
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